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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 393010
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 50619.000113/2024-09
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REDE 110V E 220V PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT E DE SUAS UNIDADES LOCAIS EM CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 118.040,70
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.967,35
Valor Acumulado R$ 6.966.368,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2024 00116/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000113/2024-09 01/03/2024 17/10/2026 118.040,70 1 118.040,70
22/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À LETRA "C" DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 116/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTAS DE EMPENHO Nº 2025NE000015 E 2025NE000016 SEI Nº 20089880 E 20089844, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 9.836,73 (NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) REFERENTE A CIP (CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DATADAS DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 118.040,70 (CENTO E DEZOITO MIL, QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSA PARA R$ 236.081,40 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 118.040,70 (CENTO E DEZOITO MIL, QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2025 À 01/03/2026. 01/03/2024 17/10/2026 118.040,70 1 118.040,70
05/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À LETRA "C" DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 116/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE000013 E 2026NE000014 SEI Nº 23762335 E 23762368, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 9.836,33 (NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) REFERENTE A CIP (CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DATADAS DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 236.081,40 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PASSA PARA R$ 354.122,10 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 118.040,70 (CENTO E DEZOITO MIL, QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. 01/03/2024 17/10/2026 118.040,70 60 1.967,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2025NE000016 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.275,19 2.336,70 0,00 6.938,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2024NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.359,60 13.784,96 1.144,04 72.430,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.857,11 9.177,95 387,00 44.292,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2024NE000025 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 1.050,56 0,00 7.949,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000013 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.692,18 24.292,78 424,28 33.975,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026ne000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17.257.744 2026-07-07 50619.000113/2024-09 2026-07-28 348.65
17.398.323 2026-07-13 50619.000113/2024-09 2026-07-28 4144.47
17.399.535 2026-07-13 50619.000113/2024-09 2026-07-28 1253.20
18034225 2026-08-12 50619.000113/2024-09 2026-08-27 1159.76
18075925 2026-08-13 50619.000113/2024-09 2026-08-27 4222.41
17892194 2026-08-06 50619.000113/2024-09 2026-08-27 369.47
18520766 2026-09-04 50619.000023/2026-71 2026-10-01 369.46
1866272 2026-09-11 50619.000023/2026-71 2026-10-01 751.29
18695183 2026-09-14 50619.000023/2026-71 2026-10-01 4347.94
8750580 2025-01-09 50619.000188/2024-81 2025-01-31 2039.68
8660905 2025-01-06 50619.000188/2024-81 2025-01-31 411.96
8808349 2025-01-14 50619.000113/2024-09 2025-01-31 4009.00
9.029.434 2025-02-06 50619.000188/2024-81 2025-02-28 411.96
9.200.766 2025-02-14 50619.000188/2024-81 2025-02-28 4112.81
9.141.858 2025-02-13 50619.000113/2024-09 2025-02-28 1142.20
009.801.786 2025-04-03 50619.000049/2025-39 2025-04-17 411.96
009.902.094 2025-04-10 50619.000049/2025-39 2025-04-17 1906.22
009.916.478 2025-04-11 50619.000049/2025-39 2025-04-17 4137.44
9528088 2025-03-12 50619.000049/2025-39 2025-03-25 1464.80
9426052 2025-03-07 50619.000049/2025-39 2025-03-25 411.95
9585083 2025-03-17 50619.000049/2025-39 2025-03-25 4111.68
10.192.301 2025-05-06 50619.000049/2025-39 2025-05-23 322.06
10.290.924 2025-05-12 50619.000049/2025-39 2025-05-23 1120.75
10.330.385 2025-05-14 50619.000049/2025-39 2025-05-23 4021.62
10.581.153 2025-06-04 50619.000049/2025-39 2025-06-25 325.14
10.678.033 2025-06-10 50619.000049/2025-39 2025-06-25 1683.01
10.720.538 2025-06-12 50619.000049/2025-39 2025-06-25 4006.70
8300934 2024-12-06 50619.000188/2024-81 2024-12-19 414.06
8401840 2024-12-06 50619.000188/2024-81 2024-12-19 2902.47
84218190 2024-12-06 50619.000188/2024-81 2024-12-19 4105.80
11078762 2025-07-10 50619.000049/2025-39 2025-07-25 440.10
10974877 2025-07-04 50619.000049/2025-39 2025-07-25 307.52
11100519 2025-07-11 50619.000049/2025-39 2025-07-25 3442.11
11471957 2025-08-11 50619.000049/2025-39 2025-08-27 116.69
11370973 2025-08-11 50619.000049/2025-39 2025-08-27 325.76
11512683 2025-08-13 50619.000049/2025-39 2025-08-27 3838.01
011873909 2025-09-11 50619.000049/2025-39 2025-09-25 3853.73
011771881 2025-09-05 50619.000049/2025-39 2025-09-25 330.51
011875016 2025-09-11 50619.000049/2025-39 2025-09-25 120.80
12275584 2025-10-10 50619.000049/2025-39 2025-10-23 216.16
12175614 2025-10-06 50619.000049/2025-39 2025-10-23 425.80
12294515 2025-10-13 50619.000049/2025-39 2025-10-23 4112.45
12594448 2025-11-06 50619.000049/2025-39 2025-11-25 423.49
12704354 2025-11-13 50619.000049/2025-39 2025-11-25 206.38
12769795 2025-11-14 50619.000049/2025-39 2025-11-25 4250.64
13040699 2025-12-05 50619.000049/2025-39 2025-12-18 424.29
13170905 2025-12-11 50619.000049/2025-39 2025-12-18 4247.16
13172130 2025-12-11 50619.000049/2025-39 2025-12-18 214.89
13783444 2026-01-15 50619.000023/2026-71 2026-01-26 4296.16
13696758 2026-01-12 50619.000023/2026-71 2026-01-26 210.93
13567195 2026-01-06 50619.000023/2026-71 2026-01-26 419.99
014330958 2026-02-10 50619.000023/2026-71 2026-02-24 4223.92
014099637 2026-02-04 50619.000023/2026-71 2026-02-24 411.53
14286457 2026-02-10 50619.000023/2026-71 2026-02-24 202.79
14810551 2026-03-12 50619.000023/2026-71 2026-03-26 4038.47
14811799 2026-03-12 50619.000023/2026-71 2026-03-26 202.11
14667838 2026-03-06 50619.000113/2024-09 2026-03-26 410.82
15490208 2026-04-14 50619.000113/2024-09 2026-04-23 4065.43
15456635 2026-04-10 50619.000113/2024-09 2026-04-22 201.74
15311283 2026-04-06 50619.000113/2024-09 2026-04-22 410.44
16110008 2026-05-13 50619.000023/2026-71 2026-05-22 2681.66
16152620 2026-05-14 50619.000023/2026-71 2026-05-22 4054.50
15958522 2026-05-06 50619.000023/2026-71 2026-05-22 457.35
16663714 2026-06-09 50619.000023/2026-71 2026-06-22 369.06
16766579 2026-06-12 50619.000023/2026-71 2026-06-22 1855.37
16809156 2026-06-15 50619.000023/2026-71 2026-06-22 4115.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 118040.7 118040.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo