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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretária de Gestão de Pessoas (SGP)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA
Processo 2022.00.000016740-7
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, E PROPOSTA DA CONTRATADA (2711561 E 2751214).
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.890.945,24
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 114.849,09
Valor Acumulado R$ 6.367.311,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000016740-7 01/04/2024 01/04/2029 5.316.067,20 60 88.601,12
17/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1. REAJUSTAR EM 4,87% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 11.12.2024, OS PREÇOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024. 2. MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/04/2024 01/04/2029 5.326.241,90 60 88.770,70
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO, REVISAR, A PARTIR DE 1º.11.2025: 1. O VALOR UNITÁRIO DA BOLSA DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR (GRADUAÇÃO) PARA R$1.525,00 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM BASE NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP); E 2. O VALOR UNITÁRIO DA INDENIZAÇÃO POR RECESSO NÃO USUFRUÍDO PARA R$127,08 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)​​​​, HAJA VISTA A REVISÃO DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO. 04/12/2025 01/04/2029 6.886.928,24 60 114.782,14
16/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), CONFORME O DECRETO N° 12.797/2025. 16/03/2026 01/04/2029 6.890.945,24 60 114.849,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000120 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 582.933,78 0,00 0,00 582.933,78 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000124 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.792,92 0,00 0,00 15.792,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000777 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.103,80 19.580,81 0,00 80.522,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000779 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.824,68 314,60 0,00 1.510,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000055 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.049,56 5.760,00 0,00 15.289,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000054 ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.234.730,44 429.317,11 5,60 805.407,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 5 313.81 94143.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 64 31.2581 120031.1040
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 64 275 1056000.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 64 1351.15 5188416.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 64 112.5925 432355.2000
Prepostos
CPF Nome
***.300.291-** JEFERSON DA SILVA PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.361-** PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.872.021-** DIOGO BARBOSA ALENCAR Fiscal Técnico Substituto
***.816.031-** LUIZ FERNANDO SANTIAGO DE SOUSA Fiscal Técnico
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.807.316-** MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.871.871-** RAFAEL MARQUES PIRES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.451.441-** THUANY PESSOA LEAL CABRAL Fiscal Técnico
***.016.711-** INDIARA LINHARES ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.530.426-** DAPHNE VIVIAN DE PAULA SALATIEL HEMIELEWSKI Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA ao CT 1/2024 112.99 KB 17/03/2026 12:36:29
1º Termo Aditivo 520.72 KB 04/12/2025 12:37:12
1ª Apostila 107.09 KB 19/03/2025 09:06:11
Contrato nº 1/2024 367.76 KB 28/02/2024 14:10:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo