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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
Processo 21052.001327/2024-49
Objeto PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM PROVEITO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE SANTOS, SÃO ROQUE, SOROCABA E HANGAR DE IPERÓ/SFA-SP EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ: 04.172.213/0001-51, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.500,04
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 6.500,04
Valor Acumulado R$ 6.500,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.001327/2024-49 01/03/2024 17/10/2026 6.500,04 1 6.500,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000361 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 103,00 103,00 0,00 0,00 189,42 86,42 86,42 16,58
130067 2024NE000084 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 39.057,09 0,00 20.942,91 40.925,64 1.868,55 1.868,55 37.188,54
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
147844442-JUL-TS 2024-07-26 21052.001327/2024-49 2025-01-28 4453.19
141543391ABR-TS 2024-04-24 21052.005250/2024-86 2025-01-28 6357.84
143784315MAIOTS 2024-05-27 21052.005250/2024-86 2025-01-28 6555.70
145826343-JUN-TS 2024-06-26 21052.001327/2024-49 2025-01-28 4614.16
149757313-AGO-TS 2024-08-26 21052.001327/2024-49 2025-01-28 4368.59
151755669-SET-TS 2024-09-26 21052.001327/2024-49 2025-01-28 4419.47
160963998-FEV-ROQ 2025-02-17 21052.001327/2024-49 2025-03-21 497.25
163001648-MAR-ROQ 2025-03-18 21052.001327/2024-49 2025-04-01 457.40
163067328-MAR-IPE 2025-03-18 21052.001327/2024-49 2025-04-02 245.03
164989248-ABR-IPE 2025-04-15 21052.001327/2024-49 2025-05-07 239.71
165046996-ABR-ROQ 2025-04-15 21052.001327/2024-49 2025-05-20 377.96
167038768-MAI-ROQ 2025-05-16 21052.001327/2024-49 2025-05-27 396.26
167009477-MAI-IPE 2025-05-16 21052.001327/2024-49 2025-05-28 245.84
169091026-JUN-IPE 2025-06-16 21052.001327/2024-49 2025-06-27 261.32
169126952-JUN-ROQ 2025-06-16 21052.001327/2024-49 2025-06-30 393.11
171141759-JUL-ROQ 2025-07-17 21052.001327/2024-49 2025-08-04 508.12
171111090-JUL-IPE 2025-07-17 21052.001327/2024-49 2025-07-30 257.85
173176265-AGO-ROQ 2025-08-18 21052.001327/2024-49 2025-09-05 560.58
1107278-OUT25-IPE 2025-10-17 21052.001327/2024-49 2025-11-05 286.91
173111319-AGO-IPE 2025-08-18 21052.001327/2024-49 2025-09-05 267.81
175154980-SET-ROQ 2025-09-18 21052.001327/2024-49 2025-10-01 613.51
175170658-SET-IPE 2025-09-18 21052.001327/2024-49 2025-10-03 275.22
1017792-OUT-SROQU 2025-10-21 21052.001327/2024-49 2025-11-10 535.71
5135166-DEZ5-SROQ 2025-12-18 21052.001327/2024-49 2026-01-28 549.53
3132084-NOV5-IPER 2025-11-24 21052.001327/2024-49 2026-01-28 273.70
3099753-NOV5-SROQ 2025-11-17 21052.001327/2024-49 2026-01-28 509.42
5156658-DEZ5-IPER 2025-12-23 21052.001327/2024-49 2026-01-28 98.83
7152374-JAN26-IPE 2025-12-23 21052.001327/2024-49 2026-02-04 241.65
9638130-FE6-IPERO 2026-02-20 21052.001327/2024-49 2026-03-13 122.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 541.67 6500.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU 2.73 MB 21/05/2024 12:30:06
Contrato de Concessão CPFL - ANEEL 714.08 KB 21/05/2024 12:29:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo