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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 074.411.018-16 - EDSON GARCIA GUEDES
Processo 08122.000388/2023-79
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE REGISTRO/SP.
Informações Complementares CONTRATO Nº 34 - ASSINADO. (6340990).
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 97.596,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 2.711,00
Valor Acumulado R$ 162.992,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08122.000388/2023-79 01/03/2024 01/09/2026 75.000,00 47 1.595,74
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL 34/2024 (SEI 6340990), DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, APRESENTADA ATRAVÉS DO PEDIDO DE REAJUSTE DO LOCADOR (SEI Nº 8384199), PERFAZENDO O MONTANTE ACRESCIDO ESTIMADO DE R$ 3.798,00 01/03/2024 01/09/2026 78.798,00 30 2.626,60
10/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 01/09/2026 01/09/2029 97.596,00 36 2.711,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194046 2026NE000001 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.825,98 5.426,98 0,00 24.399,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2025NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.110,00 0,00 0,00 32.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2024NE000038 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00 2.500,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-14 08122.000388/2023-79 2026-07-15 2711.00
08/2026 2026-08-14 08122.000388/2023-79 2026-08-17 2711.00
09/2026 2026-09-14 08122.000388/2023-79 2026-09-15 2711.00
001/2025 2025-01-15 08122.000388/2023-79 2025-01-30 2500.00
002/2025 2025-02-15 08122.000388/2023-79 2025-02-25 2500.00
03/2025 2025-03-21 08122.000388/2023-79 2025-03-27 2500.00
003/2025 2025-04-17 08122.000388/2023-79 2025-04-28 211.00
04/2025 2025-04-17 08122.000388/2023-79 2025-04-28 2711.00
05/2025 2025-05-15 08122.000388/2023-79 2025-05-28 2711.00
006/2025 2025-06-16 08122.000388/2023-79 2025-06-24 2711.00
007 2025-07-15 08122.000388/2023-79 2025-07-29 2711.00
08 2025-08-15 08122.000388/2023-79 2025-08-26 2711.00
09 2025-09-15 08122.000388/2023-79 2025-09-25 2711.00
010 2025-10-15 08122.000388/2023-79 2025-10-28 2711.00
012 2025-12-15 08122.000388/2023-79 2025-12-18 2711.00
011/2025 2025-11-15 08122.000388/2023-79 2025-11-26 2711.00
02/2026 2026-02-13 08122.000388/2023-79 2026-02-27 2711.00
01/2026 2026-01-15 08122.000388/2023-79 2026-01-27 2711.00
03/2026 2026-03-17 08122.000388/2023-79 2026-03-17 2711.00
04 2026-04-17 08122.000388/2023-79 2026-04-17 2711.00
05 2026-05-14 08122.000388/2023-79 2026-05-14 2711.00
06/2026 2026-06-16 08122.000388/2023-79 2026-06-17 2711.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 36 2711 97596.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1/2026 DOU 183.04 KB 15/07/2026 10:34:41
1º TERMO ADITIVO 2026 176.80 KB 13/07/2026 17:19:49
Apostila 1 2025 DOU 191.26 KB 17/04/2025 10:22:14
Apostila 1 2025 1.03 MB 17/04/2025 10:21:54
Contrato 34/2024 721.27 KB 29/02/2024 10:57:17
Contrato 34 2024 323.63 KB 29/02/2024 10:56:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo