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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/02/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.036381/2023-91
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16/02/2024
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08/08/2025
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5.907.111,58
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1
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5.907.111,58
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04/07/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 09/08/2025 ATÉ 06/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993 - PROCESSO Nº 23067.028204/2025-01
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09/08/2025
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06/03/2026
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5.907.111,58
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1
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5.907.111,58
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24/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 7,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 435.801,67 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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24/10/2025
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06/03/2026
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5.471.309,91
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1
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5.471.309,91
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04/11/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 13,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 820.398,96 (OITOCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º8.666/1993. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 6.291.708,87 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)
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04/11/2025
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06/03/2026
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6.291.708,87
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1
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6.291.708,87
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30/12/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/03/2026 A 04/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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07/03/2026
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04/06/2026
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6.291.708,87
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1
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6.291.708,87
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05/03/2026
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01012/2024
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Termo de Apostilamento
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APLICA-SE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PERCENTUAL DO REAJUSTE É DE 6,54%. DESSA FORMA, O VALOR DO REAJUSTE PROPOSTO É DE R$ 178.143,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 6.469.852,83 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). RESSALTA-SE QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE RETROAGEM À DATA-BASE DE 15/12/2024. PROCESSO Nº 23067.014166/2025-09
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16/02/2024
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04/06/2026
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6.469.852,83
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1
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6.469.852,83
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29/04/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2026 A 02/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
2.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA MANTENDO A PROPORÇÃO DE 5% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PROCESSO SEI Nº 23067.036381/2023-91.
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05/06/2026
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02/09/2026
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6.469.852,83
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1
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6.469.852,83
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23/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - GARANTIA DE EXECUÇÃO: 2.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA MANTENDO A PROPORÇÃO DE 5% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE.
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03/09/2026
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01/03/2027
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6.469.852,83
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1
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6.469.852,83
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153045
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2023NE002090
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MSS25G41KD9 - REFEITORIO E BIBLIOTECA CAMPUS DE CRATEUS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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154.012,39
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154.012,39
|
0,00
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0,00
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5.907.111,58
|
4.696.010,21
|
5.313.430,43
|
593.681,15
|
|
153045
|
2025NE001798
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MSS25G41KD9 - REFEITORIO E BIBLIOTECA CAMPUS DE CRATEUS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.420,62
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1.420,62
|
0,00
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0,00
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1.420,62
|
0,00
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0,00
|
1.420,62
|
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153045
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2025NE001800
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MSS25G41KD9 - REFEITORIO E BIBLIOTECA CAMPUS DE CRATEUS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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2.389,56
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2.389,56
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0,00
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0,00
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2.389,56
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0,00
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0,00
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2.389,56
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