Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250014 - SMSA/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 250014 - SMSA/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250014 - SMSA/AP
Número da Compra 90004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Logística Administrativa da Superintend...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS
Processo 25013.000349/2023-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA) NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS) NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (SEMS/AP), AGREGANDO A INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA MONITORAMENTO E TARIFAÇÃO/BILHETAGEM; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; E A REPOSIÇÃO DE INSUMOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA DIGITALIZAÇÃO POLICROMÁTICA, IMPRESSÃO E CÓPIA MONOCROMÁTICAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.631,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.135,98
Valor Acumulado R$ 144.597,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25013.000349/2023-28 01/03/2024 01/03/2025 47.034,00 12 3.919,50
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2025 ATÉ 01/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR EM 1,91% (UM INTEIRO E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 02/03/2025, O VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 2/20224; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E A TABELA 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, DO TERMO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 02/03/2025 01/03/2026 47.932,20 12 3.994,35
19/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR EM 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 02/03/2026, O VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 2/20224; 3. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E A TABELA 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, DO TERMO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 02/03/2026 01/03/2027 49.631,72 12 4.135,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250014 2025NE000008 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.374,95 0,00 0,00 47.374,95 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2024NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.783,00 0,00 0,00 36.783,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2026NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.988,70 6.891,42 0,00 26.097,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250014 2026NE000007 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.844,35 0,00 0,00 14.844,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30 2026-07-31 25013.000349/2023-28 2026-08-05 4135.98
31/2026 2026-09-02 25013.000349/2023-28 2026-09-04 4135.98
13 2025-03-27 25013.000349/2023-28 2025-03-28 3994.35
19 2025-10-01 25013.000349/2023-28 2025-10-02 3994.35
11 2025-01-27 25013.000349/2023-28 2025-02-10 3919.50
11 A 2025-01-27 25013.000349/2023-28 2025-02-11 3437.10
11-B 2025-01-27 25013.000349/2023-28 2025-02-17 3437.10
12/2025 2025-03-07 25013.000349/2023-28 2025-03-10 3994.35
14 2025-05-05 25013.000349/2023-28 2025-05-06 3994.35
15 2025-05-28 25013.000349/2023-28 2025-06-02 3994.35
16 2025-06-26 25013.000349/2023-28 2025-06-30 3994.35
18 2025-09-01 25013.000349/2023-28 2025-09-04 3994.35
17 2025-08-01 25013.000349/2023-28 2025-08-04 3994.35
21/2025 2025-11-29 25013.000349/2023-28 2025-12-02 3994.35
22/2025 2025-11-29 25013.000349/2023-28 2025-12-02 3994.35
20 2025-10-29 25013.000349/2023-28 2025-11-05 3994.35
23/2026 2026-01-08 25013.000349/2023-28 2026-01-23 3994.35
24 2026-02-03 25013.000349/2023-28 2026-02-09 3994.35
25 2026-03-04 25013.000349/2023-28 2026-03-10 3994.35
26 2026-03-27 25013.000349/2023-28 2026-04-06 4100.40
27 2026-05-06 25013.000349/2023-28 2026-05-07 4135.98
28 2026-06-01 25013.000349/2023-28 2026-06-03 4135.98
29 2026-07-01 25013.000349/2023-28 2026-07-03 4135.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 18090 0.2005 43524.5400
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 12060 0.0422 6107.1840
Prepostos
CPF Nome
***.593.842-** JANETE MARIA AMANAJÁS BENJAMIM
***.569.272-** MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.272-** MACENA CRISTINA DE JESUS MARTINS Gestor
***.593.842-** JANETE MARIA AMANAJAS BENJAMIM Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 2/2026 - Prorrogação e Reajuste 176.98 KB 16/03/2026 11:01:45
Termo Aditivo 1/2025 - Prorrogação de Prazo e Reajuste de Preços 210.49 KB 06/03/2025 09:57:23
Termo de Contrato nº 2/2024 359.47 KB 29/02/2024 10:47:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo