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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155900 - EBSERH HU-UFSCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 155900 - EBSERH HU-UFSCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155900 - EBSERH HU-UFSCAR
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA
Processo 23763.000533/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA ENGENHARIA CLÍNICA, CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (EMH), UTILIZANDO SOFTWARE DE GESTÃO, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIO, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, TESTES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA, E TREINAMENTO DE OPERADORES DOS EMH INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. HORÁCIO PANEPUCCI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – HU-UFSCAR.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 04/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 322.263,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 322.263,97
Valor Acumulado R$ 23.863.187,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23763.000533/2023-60 04/03/2024 04/03/2026 1.463.271,63 1 1.463.271,63
14/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FINS DE MODIFICAR AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ORIGINAIS DA CONTRATAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZAR A CESSÃO DE CRÉDITOS CONTRATUAIS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA FOUR CREDIT SECURITIZADORA S/A (CNPJ SOB N.º 24.177.254/0001-48), COM RESPALDO NO ART. 81, INCISO V, DA LEI N.º 13.303/2016 E ART. 171, INCISO V, DO RLCE 2.0. 14/01/2025 04/03/2026 1.463.271,63 1 1.463.271,63
02/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 04/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. AJUSTE AOS CUSTOS DE PIS E COFINS PARA A ALÍQUOTAS DO LUCRO PRESUMIDO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 14.5.17.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/03/2026 04/09/2026 321.944,88 1 321.944,88
08/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ADEQUAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PIS E COFINS, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA E AO ITEM 14.5.17.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/03/2024. B) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2024. C) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPCA, NO IMPORTE DE 4,87%, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/11/2024. D) A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS , CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/03/2025. E) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2025. F) A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, CONFORME A CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 23/11/2025. G) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS AS ADEQUAÇÕES, APÓS AS REPACTUAÇÕES E APÓS A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 05/03/2026, SERÁ DE R$ 53.710,66 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 322.263,97 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SENDO DEVIDO PELA CONTRATADA O RETROATIVO A FAVOR DO CONTRATANTE NO VALOR DE R$ 19.470,50 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS PERÍODOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 04/03/2024 À 03/04/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 60919381).) 05/03/2026 04/09/2026 322.263,97 1 322.263,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155900 2024NE000128 OIM4E000000 - OIM4E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 527.039,00 291.128,26 0,00 235.910,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155900 2025NE000704 OIHRE000000 - OIHRE000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.177,44 0,00 0,00 33.177,44 0,00 0,00 0,00 0,00
155900 2026NE000601 OIM6E000000 - OIM6E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.314,96 42.961,82 0,00 64.353,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155900 2025NE000518 OIM5E000000 - OIM5E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.822,56 23.106,09 21.178,58 162.537,89 23.106,09 0,00 0,00 44.284,67
155900 2026NE000146 OIM6E000000 - OIM6E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.553,95 0,00 0,00 60.553,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO APARELHOS MÉDICOS - HOSPITALARES 1 53710.661 322263.9660
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.768.578-** RICARDO ZUCCHI Gestor
***.207.018-** LUCAS LORENZI CORATO Gestor Substituto
***.761.778-** JOAO SOARES DE CAMPOS JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.358.158-** RAFAEL RULING ESTENICO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 156.52 KB 15/01/2025 16:22:45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 5.58 MB 20/03/2024 15:09:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo