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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE ENGENHARIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.957.237/0001-89 - ECOMINAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO LTDA
Processo 6155/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO CONTRATANTE JUNTO À SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA (SUREG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO (HABITE-SE).
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2024
Vig. Fim 23/02/2027
Valor Global R$ 39.477,18
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.289,77
Valor Acumulado R$ 42.133,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 10004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6155/2024 23/02/2024 23/02/2025 38.490,00 12 3.207,50
10/01/2025 30003/2025 Termo Aditivo EXTENSÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ATÉ 23/02/2026, SEM ÔNUS ADICIONAL AO CONTRATANTE. 23/02/2025 23/02/2026 38.490,00 12 3.207,50
20/05/2025 80012/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS, A PARTIR DE 01/09/2024 23/02/2025 23/02/2026 38.892,33 12 3.241,03
19/02/2026 30005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 23/02/2027; REAJUSTE DE VALORES E INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS SOBRE A SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DOS PRAZOS E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO. 23/02/2026 23/02/2027 39.477,18 12 3.289,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 584.85 584.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.876-** BRENO DIAS RODRIGUES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 287.88 KB 26/03/2026 17:26:40
1º APOSTILAMENTO (80-012/2025) – Reajuste 456.50 KB 16/03/2026 12:20:14
1º TERMO ADITIVO (30-003/2025) – Prorrogação de vigência 3.09 MB 16/03/2026 12:19:31
Decreto 11.430 Não
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