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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA
Processo 11598.100113/2023-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM NA SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.264,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.355,39
Valor Acumulado R$ 103.459,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11598.100113/2023-52 01/03/2024 01/03/2025 33.613,80 20 1.680,69
01/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 004/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN 01/03/2024 01/03/2025 36.007,20 12 3.000,60
17/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2025 01/03/2026 36.007,20 12 3.000,60
25/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO O APOSTILAMENTO Nº 002/2025 AO CONTRATO Nº 004/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN. 01/03/2024 01/03/2026 38.017,68 12 3.168,14
03/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/03/2026 01/03/2027 38.017,68 12 3.168,14
03/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO O APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 004/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN. 01/03/2024 01/03/2027 40.264,68 12 3.355,39
02/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2027 A 01/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/03/2027 01/03/2028 40.264,68 12 3.355,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2025NE000047 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.113,92 0,00 0,00 38.113,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000102 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.006,00 0,00 660,14 29.345,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000037 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.198,51 0,00 369,09 29.829,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260000074 2026-08-03 11598.100113/2023-52 2026-08-04 3355.39
2600000000088 2026-09-01 11598.100113/2023-52 2026-09-03 3355.39
2600000000099 2026-10-01 11598.100113/2023-52 2026-10-02 3355.39
000000052 2024-07-02 11598.100113/2023-52 2024-07-05 2801.15
0074 2024-09-01 11598.100113/2023-52 2024-09-03 3000.60
63 2024-08-02 11598.100113/2023-52 2024-08-05 797.80
62 2024-08-02 11598.100113/2023-52 2024-08-05 3000.60
80 2024-01-01 11598.100113/2023-52 2024-10-07 3000.60
086 2024-11-01 11598.000044/2024-69 2024-11-04 3000.60
92 2024-12-02 11598.000044/2024-69 2024-12-03 3000.60
98 2024-12-09 11598.000044/2024-69 2024-12-11 3000.60
104 2025-02-03 11598.100113/2023-52 2025-02-05 3000.60
109 2025-03-05 11598.100113/2023-52 2025-03-25 3000.60
117 2025-04-07 11598.100113/2023-52 2025-04-08 3000.60
131 2025-05-05 11598.100113/2023-52 2025-05-07 3168.14
132 2025-05-05 11598.100113/2023-52 2025-05-14 598.86
140 2025-06-02 11598.100113/2023-52 2025-06-05 3168.14
147 2025-07-01 11598.100113/2023-52 2025-07-02 3168.14
154 2025-08-01 11598.100113/2023-52 2025-08-05 3168.14
166 2025-09-01 11598.100113/2023-52 2025-09-02 3168.14
176 2025-10-01 11598.100113/2023-52 2025-10-02 3168.14
187 2025-11-03 11598.100113/2023-52 2025-11-05 3168.14
199 2025-12-01 11598.100113/2023-52 2025-12-01 3168.14
209 2025-12-10 11598.100113/2023-52 2025-12-15 3168.14
2600000000011 2026-02-04 11598.100113/2023-52 2026-02-05 3168.14
2600000000025 2026-03-10 11598.100113/2023-52 2026-03-10 3355.39
2600000000026 2026-03-10 11598.100113/2023-52 2026-03-10 187.25
2600000000039 2026-04-01 11598.100113/2023-52 2026-04-06 3355.39
2600000000050 2026-05-04 11598.100113/2023-52 2026-05-05 3355.39
2600000000057 2026-06-01 11598.100113/2023-52 2026-06-02 3355.39
2600000000064 2026-07-01 11598.100113/2023-52 2026-07-03 3355.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-01 1680.69
Seguro Garantia 2026-09-01 1900.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3355.39 40264.6800
Prepostos
CPF Nome
***.486.944-** THIAGO HOLANDA RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.830.287-** LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.172.224-** LAÍS TAVARES RANGEL Fiscal Técnico
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice 655.33 KB 12/09/2025 16:36:08
Carta de Substituição de Preposto 355.53 KB 12/09/2025 16:35:38
Carta de Preposto 319.16 KB 12/09/2025 16:35:08
Primeiro Termo Aditivo 307.02 KB 12/09/2025 16:33:21
Segundo Termo de Apostilamento 48.03 KB 12/09/2025 16:32:55
Primeiro Termo de Apostilamento 45.82 KB 12/09/2025 16:32:29
Contrato nº 04/2024 333.11 KB 12/09/2025 16:31:00
Edital, Termo de Referência e Anexos - Pregão Eletrônico 05/2023 4.35 MB 12/09/2025 16:30:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo