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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/02/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0018742-27.2023.6.25.8000
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04/03/2024
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03/03/2027
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10.213.432,04
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36
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283.706,45
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24/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.1. REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2024, SALÁRIOS NORMATIVOS, VALE ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE 000067/2024:
1.1.1. SALÁRIOS NORMATIVOS DE:
1.1.1.1. R$ 2.689,99 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II";
1.1.1.2. R$ 2.367,25 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I";
1.1.1.3. R$ 1.572,53 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A CATEGORIA "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS".
1.1.2. VALE ALIMENTAÇÃO: VALOR DIÁRIO DE R$ 15,50 (QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS COM JORNADA SUPERIOR A 30 HORAS SEMANAIS.
1.1.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS), PARA AS CATEGORIAS CONTRATADAS.
1.2. SUPRIMIR, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, 1 (UM) POSTO DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS".
1.3. ACRESCER, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, 2 (DOIS) POSTOS DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I".
1.4. ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE SAT/RAT AJUSTADO, PIS E COFINS, QUE PASSARÃO A SER DE 2,2911%, 0,4% E 1,85%, NESSA ORDEM.
1.5. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA INCLUIR A EJESE NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS.
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25/07/2024
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03/03/2027
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10.996.679,97
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36
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305.463,33
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13/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAR O PERÍODO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS QUE ESTARÃO LOTADOS NA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE URNAS (SEAUE) DURANTE O PERÍODO ELEITORAL (POSTOS TEMPORÁRIOS), ORIGINALMENTE PREVISTO PARA 16 A 28/09/2024, NO 1º TURNO, PARA O PERÍODO DE 19/09 A 01/10/2024, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA
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04/03/2024
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03/03/2027
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10.996.679,97
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36
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305.463,33
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29/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS SEGUINTES POSTOS, QUE PASSARÁ A SER DE 30 HORAS SEMANAIS:
1.1.1. 3 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - ITEM 1 DA ARP;
1.1.2. 3 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - ITEM 2 DA ARP;
1.1.3. 8 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ITEM 6 DA ARP.
1.2. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA EXCLUIR NAI, SJD, DG E SAO E INCLUIR SEAPU, SEADE E NTI NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS
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29/01/2025
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03/03/2027
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10.996.679,97
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36
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305.463,33
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24/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
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04/03/2025
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03/03/2027
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11.139.719,86
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36
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309.436,66
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30/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCER, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 2 DE JUNHO DE 2025, 2 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (30H) E 1 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (30H).
ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO OBJETIVANDO INCLUIR O NÚCLEO DE APOIO À GOVERNANÇA E À INTEGRIDADE - NAG NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS.
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02/06/2025
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03/03/2027
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11.287.509,44
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36
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313.541,93
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30/07/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - 30 HORAS
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04/08/2025
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03/03/2027
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11.416.122,15
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36
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317.114,50
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24/12/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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1.1. REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000033/2025.
1.1.1. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.547,63 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I;
1.1.2. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 2.894,96 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II;
1.1.3. SALÁRIO NORMATIVO - R$ 1.692,35 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
1.1.4. BENEFÍCIO AO TRABALHADOR - VALOR MENSAL DE R$ 18,00;
1.1.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR - VALOR MENSAL DE R$ 6,45;
1.1.6. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - VALOR MENSAL DE R$ 17,00.
1.2. REVISAR PIS E COFINS, QUE PASSAM A SER DE 0,39% E 1,80%, RESSPECTIVAMENTE, E SAT/RAT AJUSTADO, QUE PASSA A SER DE 2.2986%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.
1.3. REAJUSTAR O PREÇO DOS INSUMOS (UNIFORMES E EPI) EM 4,873010%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2025.
1.4. REVISAR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, QUE PASSA A SER DE 0,194%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 4 DE MARÇO DE 2025.
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25/12/2025
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03/03/2027
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11.835.926,53
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36
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328.775,74
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09/04/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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1.1. ACRESCER, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026, 1 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - 30 HORAS.
1.2. ALTERAR O ITEM 4.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO OBJETIVANDO EXCLUIR AS UNIDADES SEPAT E SEGED, E INCLUIR AS UNIDADES SEFIN E SEDEC NO ROL DE FISCAIS SETORIAIS DO REFERIDO CONTRATO.
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09/04/2026
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03/03/2027
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12.027.495,19
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36
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334.097,09
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16/10/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE TRABALHO A PARTIR DE 16/10/2026
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16/10/2026
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03/03/2027
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12.049.782,08
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36
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334.716,17
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