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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.040.351/0001-87 - ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA.
Processo 02000.003074/2023-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA REFORMA E RECOMPOSIÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DA COBERTURA, MARQUISES E RESERVATÓRIOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E DO MINISTÉRIO DA CULTURA, LOCALIZADOS NO BLOCO B DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 23/02/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.450.924,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.450.924,41
Valor Acumulado R$ 8.173.764,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.003074/2023-28 29/02/2024 23/02/2025 3.925.000,37 1 3.925.000,37
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 323.763,97 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,2497% DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 4/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CONSOANTE CONSTA DA PROPOSTA DA CONTRATADA E NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM DATA DE INÍCIO EM 01/03/2024 E A DATA DO TÉRMINO EM 25/11/2024. 24/07/2024 23/02/2025 4.248.763,97 1 4.248.763,97
20/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2024 EM 4,7581% CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AS CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA O PERÍODO DE 11/2023 A DE 10/2024. 29/02/2024 23/02/2025 4.450.924,41 1 4.450.924,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000381 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.499,90 40.169,44 0,00 21.330,46 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000359 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 451.121,67 0,00 0,00 451.121,67 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000601 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.223,82 159.291,37 0,00 38.932,45 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000181 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.440,42 0,00 0,00 318.440,42 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000493 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.704,70 0,00 0,00 106.704,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
102 2024-04-05 02000.003074/2023-28 2024-04-19 201183.75
137 2024-10-04 02000.003074/2023-28 2024-10-16 511403.33
148 2024-12-04 02000.003074/2023-28 2024-12-19 404509.78
153 2024-12-27 02000.003074/2023-28 2025-01-12 10906.62
120 2024-08-02 02000.003074/2023-28 2024-08-12 563508.46
130 2024-09-02 02000.003074/2023-28 2024-09-10 757144.71
116 2024-07-02 02000.003074/2023-28 2024-07-05 630664.62
108 2024-05-09 02000.003074/2023-28 2024-05-16 358639.54
112 2024-06-06 02000.003074/2023-28 2024-06-14 351186.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-24 222546.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - IMPERMEABILIZAÇÃO / CRISTALIZAÇÃO / REVESTIMENTO / TRATAMENTO ESPECIAL 1.082487533 4111755.812 4450924.4052
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.040.131-** GERSON CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA Fiscal Titular
***.240.981-** OZIL OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia 1º Termo de Apostilamento 372.00 KB 15/01/2025 11:21:43
1º termo de apostilamento 74.21 KB 26/12/2024 09:47:51
GARANTIA 1º T. ADITIVO 366.08 KB 01/08/2024 11:37:29
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 185.67 KB 26/07/2024 16:09:25
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 143, DE 04 DE MARÇO DE 2024 97.33 KB 08/03/2024 07:32:40
Apólice seguro garantia 469.50 KB 04/03/2024 09:50:11
Divulgação no PNCP 143.81 KB 04/03/2024 09:49:38
Contrato nº 04/2024 395.86 KB 04/03/2024 09:48:46
Proposta comercial 1,006.08 KB 04/03/2024 09:48:03
Edital 392.98 KB 04/03/2024 09:46:50
Mapa de gerenciamento de riscos 222.82 KB 04/03/2024 09:46:00
Termo de referência 3.78 MB 04/03/2024 09:45:23
Estudo Técnico Preliminar 6.83 MB 04/03/2024 09:44:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo