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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160020 - H MIL A MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 160020 - H MIL A MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160020 - H MIL A MANAUS
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64581.0332736202331
Objeto Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 16/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.000,00
Valor Acumulado R$ 780.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64581.0332736202331 16/02/2024 16/02/2025 25.000,00 1 25.000,00
16/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/02/2025 E TÉRMINO EM 16/02/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA LEI 14.133/2021, A PARTIR DE SUA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS E NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133/2021; 16/02/2025 16/02/2026 20.000,00 1 20.000,00
16/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2026 A 15/02/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA LEI 14.133/2021, APARTIR DE SUA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS ENAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133/2021; FICA ESTABELECIDO PARA O PRESENTE INSTRUMENTO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA. 16/02/2026 16/02/2027 20.000,00 1 20.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167020 2026NE001870 D8SAFCTPUBL - PUBL - PUBLICACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 20000 20000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo