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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158956 - CAMPUS TIANGUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158956 - CAMPUS TIANGUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90003/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 158317 - IFCE/CAMPUS SOBRAL
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA
Processo 23491.000158/2024-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 04/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.786,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.482,20
Valor Acumulado R$ 53.084,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2024 90003/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23491.000158/2024-86 04/03/2024 04/03/2025 51.679,32 12 4.306,61
10/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 03/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS TIANGUÁ, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OS VALORES DO CONTRATO SÃO REPACTUADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - FRUTICULTURA, FIRMADA ENTRE A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS - CONTAR, CNPJ 24.687.363/0001-11 E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 12.221.362/0001-91, COM VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024, ASSINADA EM 26 DE JANEIRO DE 2024. 04/03/2024 04/03/2025 53.786,40 12 4.482,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158956 2024NE400002 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.863,86 2.991,90 607,65 28.264,31 0,00 0,00 0,00 0,00
158956 2025NE400001 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.196,15 0,00 0,00 6.196,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
285 2025-02-18 23491.000158/2024-86 2025-02-19 2991.90
301 2025-03-14 23491.000158/2024-86 2025-03-18 2858.78
334 2025-05-13 23491.000158/2024-86 2025-05-22 2991.90
357 2025-06-23 23491.000158/2024-86 2025-06-23 345.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-02 2583.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGRICULTURA - PREPARAÇÃO , PLANTIO , COLHEITA 1 4482.2 53786.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.983-** RAFAEL FIUSA DE MORAIS Fiscal Titular
***.900.883-** CICERO FABIO ALVES DA SILVA Fiscal Substituto
***.699.164-** JOSE ADEILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO Gestor
***.848.493-** FRANCISCO HERLI BARROS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 61.37 KB 31/07/2024 20:08:11
Publicações DOU 88.80 KB 31/07/2024 20:07:56
Planilha Custo 194.76 KB 31/07/2024 20:07:44
CCT 2024 2.55 MB 31/07/2024 20:07:09
SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO 2024 633.20 KB 31/07/2024 20:06:45
Resultado de julgamento 133.89 KB 04/04/2024 09:48:36
Termo Referência 234.70 KB 04/04/2024 09:47:51
ETP 335.46 KB 04/04/2024 09:47:34
Outras Publicações 85.98 KB 04/04/2024 09:47:10
Contrato 134.02 KB 04/04/2024 09:46:58
termo de Homogação 131.30 KB 02/04/2024 15:57:34
Nota de Empenho 21.76 KB 02/04/2024 15:55:33
portaria de fiscalização 1.93 MB 02/04/2024 15:55:05
Garantia 725.38 KB 02/04/2024 15:24:00
notificação 75.22 KB 02/04/2024 15:23:44
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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