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Órgão 26449 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Unidade da Prestação do Serviço 158719 - UFCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158719 - UFCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158719 - UFCA
Número da Compra 90022/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Processo 23507.005074/2023-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA ANUAL DE LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA BIBLIOTECA VIRTUAL PEARSON, VISANDO ÀS NECESSIDADES INFORMACIONAIS DOS CURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 179.400,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.950,00
Valor Acumulado R$ 342.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23507.005074/2023-31 01/03/2024 01/03/2025 342.000,00 24 14.250,00
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/03/2025 01/03/2026 171.000,00 12 14.250,00
28/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,87301% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) AO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO Nº 06/2024. O PERCENTUAL INFORMADO CORRESPONDE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024. 01/03/2024 01/03/2026 179.400,00 12 14.950,00
28/11/2025 00006/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 06/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FULCRO NOS ARTS. 107, 137, VIII, E 138, II, §1º, DA LEI Nº 14.133/2021, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. POR RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTE DA ATUAL CONJUNTURA ORÇAMENTÁRIA, MARCADA POR SUCESSIVOS CORTES E CONTINGENCIAMENTOS NOS RECURSOS DISCRICIONÁRIOS, EXTINGUE-SE DE PLENO DIREITO O CONTRATO Nº 06/2024, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME JUSTIFICATIVAS DO DESPACHO PROAD Nº 108/2025, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, RATIFICADO PELA AUTORIDADE MÁXIMA DA DISTRATANTE. 01/03/2024 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158719 2023NE000369 VB152N3521N - ASSINATURAS DE RECURSOS DIGITAIS E ABNT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 171.000,00 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 0,00
158719 2025NE000116 M3D41G3503N - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 121.749,00 0,00 0,00 121.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49153 2025-06-04 23507.004995/2025-49 2025-07-03 14250.00
52385 2025-09-30 23507.007104/2025-14 2025-10-07 14950.00
36230 2024-03-26 23507.001455/2024-22 2024-04-11 14250.00
52016 2025-09-11 23507.006573/2025-16 2025-09-12 6349.00
36625 2024-04-03 23507.001598/2024-34 2024-05-02 14250.00
41.290 2024-09-05 23507.004432/2024-70 2024-11-06 14250.00
42224 2024-10-03 23507.004432/2024-70 2024-11-06 14250.00
43832 2024-12-03 23507.000041/2025-67 2025-01-02 14250.00
37560 2024-05-04 23507.001837/2024-56 2024-06-03 14250.00
45517 2025-02-06 23507.001065/2025-33 2025-02-07 14250.00
38387 2024-06-05 23507.002125/2024-54 2024-07-01 14250.00
39314 2024-07-03 23507.002833/2024-95 2024-08-02 14250.00
40227 2024-08-03 23507.003583/2024-19 2024-09-04 14250.00
43069 2024-11-02 23507.004784/2024-25 2024-12-02 14250.00
46502 2025-03-12 23507.002310/2025-20 2025-03-21 14250.00
44650 2025-01-03 23507.002360/2025-15 2025-04-03 14250.00
47095 2025-04-04 23507.004063/2025-04 2025-06-02 14250.00
48299 2025-05-12 23507.004063/2025-04 2025-06-02 14250.00
49910 2025-07-02 23507.005529/2025-81 2025-08-04 14250.00
50839 2025-08-04 23507.006193/2025-73 2025-09-03 14250.00
53352 2025-10-31 23507.007938/2025-11 2025-11-11 14950.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 179400 179400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.521.883-** JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA Gestor
***.497.753-** SAMARA MATIAS DA SILVA Gestor Substituto
***.044.323-** ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Termo de Extinção 192.34 KB 02/12/2025 08:44:45
Termo de Extinção do Contrato nº 06/2024 413.27 KB 01/12/2025 10:06:45
Publicação DOU - 1º Termo de Apostilamento 191.74 KB 01/09/2025 08:58:03
1º Termo de Apostilamento 376.72 KB 29/08/2025 09:59:07
Pub. do 1º T.A. do Contr. 06/2024 193.99 KB 10/03/2025 18:45:14
1º termo aditivo - Contr. 06/2024 1.25 MB 07/03/2025 09:52:30
PORTARIA PROAD/UFCA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024 659.83 KB 06/05/2024 14:40:35
NOTA DE EMPENHO 21.99 KB 04/03/2024 09:36:57
Termo de Referência - Contr. 06/2024 166.37 KB 01/03/2024 11:46:15
Contr. 06/2024 - Licença Assinatura Pearson 593.89 KB 01/03/2024 11:43:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo