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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA
Processo 10905.720037/2024-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CARACTERIZANDO EXECUÇÃO INDIRETA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 9ª REGIÃO FISCAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2024
Vig. Fim 19/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.658,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.638,23
Valor Acumulado R$ 268.817,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720037/2024-01 20/03/2024 19/03/2026 140.988,00 12 11.749,00
07/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 20/03/2024, COM FUNDAMENTO NA LETRA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 124, E CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 20/03/2024 19/03/2025 134.388,00 12 11.199,00
21/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 3,27% (TRÊS INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/11/2024, COM FUNDAMENTO NA LETRA B, DO INCISO I, DO ARTIGO 124, E CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 01/11/2024 19/03/2025 122.388,00 12 10.199,00
03/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/03/2025 ATÉ 19/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. 20/03/2025 19/03/2026 122.388,00 12 10.199,00
31/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 4,94% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/04/2025. 01/04/2025 19/03/2026 115.420,26 12 9.618,36
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 9.599,00 PARA R$ 10.004,81 (DEZ MIL E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,22%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 120.299,79 (CENTO E VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1289 A 1293, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 4.024,29 (QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE JULHO DE 2024 A MARÇO DE 2025. 20/03/2024 19/03/2026 120.299,79 12 10.024,98
21/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 10.004,81 PARA R$ 10.540,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 5,35%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 124.910,88 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 1301 A 1304, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JULHO DE 2025 20/03/2024 19/03/2026 126.482,16 12 10.540,18
22/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 8,51% (OITO INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, B, DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/21. 01/01/2026 19/03/2026 139.658,76 12 11.638,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2024NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.126,12 10.199,00 0,00 92.927,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000174 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.897,54 0,00 0,00 93.897,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000462 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73,06 73,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000133 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,02 7.590,45 0,00 30.409,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000387 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.951,53 0,00 0,00 1.951,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000427 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.793,85 9.172,95 0,00 16.620,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000492 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 962,36 0,00 0,00 962,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000541 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,66 0,00 0,00 970,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000553 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 574,91 0,00 0,00 574,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
886 2024-05-09 10905.720037/2024-01 2024-05-09 15534.12
993 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 600.00
995 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 1400.00
997 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 999.00
998 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 1000.00
1001 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 1000.00
1003 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 600.00
996 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 2100.00
999 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 1850.00
1000 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 550.00
1002 2024-06-07 10905.720037/2024-01 2024-06-10 1100.00
2279 2025-06-10 10905.720037/2024-01 2025-06-11 2188.78
1120 2024-07-09 10905.720037/2024-01 2024-07-09 1000.00
1121 2024-07-09 10905.720037/2024-01 2024-07-09 2100.00
1122 2024-07-09 10905.720037/2024-01 2024-07-09 8099.00
1882 2025-02-17 10905.720037/2024-01 2025-02-18 2100.00
2277 2025-06-10 10905.720037/2024-01 2025-06-11 6773.75
1228 2024-08-07 10905.720037/2024-01 2024-08-09 8099.00
1229 2024-08-07 10905.720037/2024-01 2024-08-09 2100.00
1230 2024-08-07 10905.720037/2024-01 2024-08-09 1000.00
2278 2025-06-10 10905.720037/2024-01 2025-06-11 1042.28
1339 2024-09-11 10905.720037/2024-01 2024-09-12 8099.00
1337 2024-09-11 10905.720037/2024-01 2024-09-12 2100.00
1338 2024-09-11 10905.720037/2024-01 2024-09-12 1000.00
1445 2024-10-10 10905.720037/2024-01 2024-10-11 2100.00
1447 2024-10-10 10905.720037/2024-01 2024-10-11 8099.00
1446 2024-10-10 10905.720037/2024-01 2024-10-11 1000.00
1551 2024-11-08 10905.720037/2024-01 2024-11-11 8099.00
1549 2023-11-08 10905.720037/2024-01 2024-11-11 2100.00
1550 2024-11-08 10905.720037/2024-01 2024-11-11 1000.00
1651 2024-12-06 10905.720037/2024-01 2024-12-06 7099.00
1649 2024-12-06 10905.720037/2024-01 2024-12-06 2100.00
1650 2024-12-06 10905.720037/2024-01 2024-12-06 1000.00
1777 2025-01-10 10905.720037/2024-01 2025-01-13 7099.00
1775 2025-01-10 10905.720037/2024-01 2025-01-13 2100.00
1776 2025-01-10 10905.720037/2024-01 2025-01-13 1000.00
1884 2025-02-17 10905.720037/2024-01 2025-02-18 7099.00
1883 2025-02-17 10905.720037/2024-01 2025-02-18 1000.00
1975 2025-03-12 10905.720037/2024-01 2025-03-13 2100.00
1976 2025-03-12 10905.720037/2024-01 2025-03-13 7099.00
1974 2025-03-12 10905.720037/2024-01 2025-03-13 1000.00
2085 2025-04-10 10905.720037/2024-01 2025-04-14 2100.00
2087 2025-04-10 10905.720037/2024-01 2025-04-14 6499.00
2084 2025-04-10 10905.720037/2024-01 2025-04-14 1000.00
2185 2025-05-12 10905.720037/2024-01 2025-05-14 1422.76
2187 2025-05-12 10905.720037/2024-01 2025-05-14 9618.55
2186 2025-05-12 10905.720037/2024-01 2025-05-14 2987.79
2386 2025-07-09 10905.720037/2024-01 2025-07-10 6773.75
2387 2025-07-09 10905.720037/2024-01 2025-07-10 1042.28
2388 2025-07-09 10905.720037/2024-01 2025-07-10 2188.78
2491 2025-08-11 10905.720037/2024-01 2025-08-12 1098.05
2492 2025-08-11 10905.720037/2024-01 2025-08-12 7136.23
2490 2025-08-11 10905.720037/2024-01 2025-08-12 2305.90
2592 2025-09-09 10905.720037/2024-01 2025-09-10 7136.23
2590 2025-09-09 10905.720037/2024-01 2025-09-10 2305.90
2591 2025-09-09 10905.720037/2024-01 2025-09-10 1098.05
2689 2025-10-09 10905.720037/2024-01 2025-10-10 7136.23
2688 2025-10-09 10905.720037/2024-01 2025-10-10 1098.05
2687 2025-10-09 10905.720037/2024-01 2025-10-10 2305.90
2786 2025-11-10 10905.720037/2024-01 2025-11-11 2305.90
2787 2025-11-10 10905.720037/2024-01 2025-11-11 7136.23
2785 2025-11-10 10905.720037/2024-01 2025-11-11 1098.05
2869 2025-12-08 10905.720037/2024-01 2025-12-09 1098.05
2870 2025-12-08 10905.720037/2024-01 2025-12-09 2305.90
2871 2025-12-08 10905.720037/2024-01 2025-12-09 7136.23
46 2026-01-08 10905.720037/2024-01 2026-01-12 7136.23
47 2025-01-08 10905.720037/2024-01 2026-01-12 2305.90
48 2026-01-08 10905.720037/2024-01 2026-01-12 1098.05
135 2026-02-09 10905.720037/2024-01 2026-02-10 2305.90
134 2026-02-09 10905.720037/2024-01 2026-02-10 8234.28
136 2026-02-09 10905.720037/2024-01 2026-02-10 1098.05
226 2026-03-09 10905.720037/2024-01 2026-03-10 8234.28
227 2026-03-09 10905.720037/2024-01 2026-03-10 2305.90
228 2026-03-09 10905.720037/2024-01 2026-03-10 1098.05
319 2026-04-09 10905.720037/2024-01 2026-04-09 1413.29
320 2026-04-09 10905.720037/2024-01 2026-04-09 673.00
318 2026-04-09 10905.720037/2024-01 2026-04-09 5046.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 0.3871 0 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 1537.27 18447.2400
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 2305.9 27670.8000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 1096.95 13163.4000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 1098.05 13176.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 2031.39 24376.6800
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 603.93 7247.1600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 1098.05 13176.6000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 0 550 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 1207.86 14494.3200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12 658.83 7905.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.473.219-** JARBAS DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.473.219-** JARBAS DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.473.219-** JARBAS DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.459.849-** JULIANO ZAMPEZE Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.459.849-** JULIANO ZAMPEZE Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.459.849-** JULIANO ZAMPEZE Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.459.849-** JULIANO ZAMPEZE Gestor Substituto
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Tipo Nome Tamanho Criado
QUINTO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE 8,51 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 470.84 KB 23/12/2025 10:50:15
TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/03/2025 ATÉ 19/03/2026. 315.92 KB 03/02/2025 17:00:50
SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE 3,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 357.78 KB 22/10/2024 11:20:34
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO DE 4.68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 583.43 KB 11/03/2024 09:56:40
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. 930.63 KB 05/03/2024 09:34:17
Decreto 11.430 Não
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