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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 21052.003220/2024-35
Objeto O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E ENERGIA ELÉTRICA, EM PROVEITO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA UTRA GUARATINGUETÁ DA SFA-SP, INCLUSO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., SENDO FEITO ATRAVÉS DE UMA ÚNICA EMPRESA PERMISSIONÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.500,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.500,00
Valor Acumulado R$ 5.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.003220/2024-35 01/03/2024 17/10/2026 5.500,00 1 5.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000110 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.106,26 0,00 0,00 1.106,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000111 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 66,45 0,00 0,00 66,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000190 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.111,17 36,58 1.852,25 2.141,07 29,90 29,90 2.117,85
130067 2024NE000191 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 303,35 34,55 0,00 268,80 35,50 0,95 0,95 33,60
130067 2026NE000034 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.529,24 0,62 8,76 2.519,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000035 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 334,02 0,00 0,00 334,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000125 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 134,40 0,00 0,00 134,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2025NE000124 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 830,90 215,33 0,00 615,57 215,33 215,33 215,33 0,00
130067 2025NE000338 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 126,06 0,00 14,47 111,59 0,00 0,00 0,00 14,47
130067 2025NE000339 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.168,00 446,69 0,00 721,31 446,69 10,94 10,94 435,75
130067 2026NE000175 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 58,86 0,00 0,00 58,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2026NE000208 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 137,73 0,87 0,00 136,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
F21288445JUN26GUA 2026-06-29 21052.003665/2023-34 2026-07-23 206.38
26078038-AG6-GUAR 2026-08-27 21052.003220/2024-35 2026-09-03 163.29
23690754-JL6-GUAR 2026-07-30 21052.003220/2024-35 2026-08-24 162.91
28489930-SE6-GUAR 2026-09-29 21052.003220/2024-35 2026-10-13 208.53
182772999DEZ-EE-G 2024-12-30 21052.003220/2024-35 2025-01-22 362.41
40419286-JAN-GUAR 2025-01-29 21052.003220/2024-35 2025-03-19 441.99
41201320-FEV-GUAR 2025-02-27 21052.003220/2024-35 2025-03-19 395.67
189785705-MAR-GUA 2025-03-28 21052.003220/2024-35 2025-04-01 535.53
192133788-ABR-GUA 2025-04-29 21052.003220/2024-35 2025-05-07 379.27
194480763-MAI-GUA 2025-05-29 21052.003220/2024-35 2025-06-02 310.60
201551167-AGO-GUA 2025-08-28 21052.003220/2024-35 2025-09-09 149.76
199196954-JUL-GUA 2025-07-29 21052.003220/2024-35 2025-08-05 129.70
196849117-JUN-GUA 2025-06-27 21052.003220/2024-35 2025-07-21 159.91
203905113-SET-GUA 2025-09-27 21052.003220/2024-35 2025-10-24 203.23
2334049-OUT25-GUA 2025-10-29 21052.003220/2024-35 2025-11-04 337.91
4690790-NOV25-GUA 2025-11-27 21052.003220/2024-35 2025-12-05 306.23
7052453-DEZ25 2025-12-05 21052.003220/2024-35 2026-01-23 435.75
9394055-JAN6-GUAR 2026-01-27 21052.003220/2024-35 2026-02-18 678.75
11780040-FEV26-GU 2026-02-04 21052.003220/2024-35 2026-03-18 486.43
14142660-MÇ6-GUAR 2026-03-05 21052.003220/2024-35 2026-05-07 490.36
16518171-ABR26 2026-04-29 21052.003220/2024-35 2026-05-27 501.66
18905873-MY6-GUAR 2026-05-06 21052.003220/2024-35 2026-06-16 375.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 416.6667 5000.0004
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 41.6667 500.0004
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação PNCP 166.36 KB 21/05/2024 16:34:38
Contrato EDP- Guaratinguetá 53.28 KB 21/05/2024 16:33:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo