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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160303 - B ADM AP/1 RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160303 - B ADM AP/1 RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160303 - B ADM AP/1 RM
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.500.590/0001-97 - TH SALAO DE BELEZA LTDA
Processo 64006.002656/2023-94
Objeto CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO , COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2024
Vig. Fim 30/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 32.725,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 545,42
Valor Acumulado R$ 32.810,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2024 00003/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64006.002656/2023-94 22/02/2024 21/02/2029 30.600,00 60 510,00
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023, CUJO VALOR SERÁ DE R$ 545,42 ( QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DO VALOR PARA O SERVIÇO DO CORTE DE CABELO, CUJO VALOR SERÁ DE R$ 23,53 (VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). AMBOS REAJUSTE FORAM FEITOS ATRAVÉS DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO COMSUMIDOR AMPLO E PASSARÃO A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2025. 22/02/2024 21/02/2029 32.725,20 60 545,42
30/01/2026 00003/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE NOS TERMOS DO ART. 137 INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64006.007091/2025-01, O TERMO DE CESSÃO DE USO N° 03/2023, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO, A TÍTULO ONEROSO POR MEIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA, LOCALIZADA NO TÉRREO DA ALA DUQUE DE CAXIAS, DO PALÁCIO DUQUE DE CAXIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, Nº 25, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. 22/02/2024 30/01/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00003/2023 Termo de Encerramento Trata-se de um Contrato de Receita firmado entre a Base de Administração, na qualidade de cedente, e a empresa Thays Almeida Feitoza, como cessionária. O objeto do instrumento é a cessão de uso de patrimônio imobiliário da União, destinado à exploração de atividade de apoio por meio de uma barbearia. A cessionária, contudo, incorreu em descumprimento das obrigações contratuais. Verificou-se a interrupção dos repasses financeiros por um período de 2 (dois) meses, o que resultou em situação de inadimplência. Tal irregularidade decorreu da ausência de pagamento das taxas de cessão de uso e outras receitas, caracterizando a inobservância da cláusula contratual de contrapartida financeira. Com isso, foi aberto um processo administrativo de nº 64006.007091/2025-01 em que o cedente resolve rescindir unilateralmente o termo de cessão de uso. 22/02/2024 30/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR 1 545.42 32725.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.304.247-** JOÃO PEDRO LIMA PAULINO Responsável no Setor Almoxarifado
***.156.597-** EDUARDO VIEIRA DE LIMA Autoridade Competente
***.966.837-** JORGE RICARDO GONÇALVES FERREIRA Fiscal Substituto
***.332.387-** RICARDO DUTRA RIBEIRO Gestor
***.697.797-** JONATHAN LUIZ DOS SANTOS VIEIRA Fiscal Titular
***.086.647-** SILVIO MOREIRA DE SANT ANNA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.867.207-** JOAO VICTOR MARTINS AMARAL TEIXEIRA Gestor
***.086.647-** SILVIO MOREIRA DE SANT ANNA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.859.252-** WENDELL MILLER SANTIAGO VALENTE Fiscal Administrativo
***.332.387-** RICARDO DUTRA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.066.047-** VICTOR BATISTA ARCANJO Fiscal Administrativo
***.633.567-** PEDRO HENRIQUE DE MELO TOMAZ Fiscal Substituto
***.673.584-** ALCIDESIO RAFAEL DA ROSA SILVA Fiscal Administrativo
***.633.567-** PEDRO HENRIQUE DE MELO TOMAZ Responsável no Setor Financeiro
***.750.961-** ALINSON DE PAULA Autoridade Competente
***.721.517-** DANIEL PEREIRA BRASLAVSKY DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.673.584-** ALCIDESIO RAFAEL DA ROSA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.653.287-** TATIANE LUIZA SILVA DOS SANTOS FARIA Fiscal Titular
***.633.567-** PEDRO HENRIQUE DE MELO TOMAZ Gestor
***.653.287-** TATIANE LUIZA SILVA DOS SANTOS FARIA Fiscal Titular
***.657.527-** IVO SENA BENEDITO Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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