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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240105 - INPA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240105 - INPA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 240105 - INPA/MCTI
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA
Processo 01280.000345/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA DE FOSSAS, JARDINAGEM, CAPINA, PODA, CORTE DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE E LAVAGEM DE VEÍCULOS REALIZADOS DE FORMA CONTINUADA NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PESQUISA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – INPA, LOCALIZADAS NOS CAMPI I, II, III, ESTAÇÕES, RESERVAS, FLUTUANTES E NÚCLEOS, ITENS 9, 10, 11 E 12.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2024
Vig. Fim 24/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.437,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.953,15
Valor Acumulado R$ 4.262.200,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01280.000345/2023-21 24/02/2024 24/02/2025 200.272,00 1 200.272,00
30/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRO Nº PA000056/2024, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO SANTARÉM/PA, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRO Nº RR000011/2024, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO BOA VISTA/RR, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRO Nº RO000094/2024, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO PORTO VELHO/RO, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRO N° AC000012/2024, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO RIO BRANCO/AC 24/02/2024 24/02/2025 214.740,48 1 214.740,48
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2025 A 24/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 25/02/2025 24/02/2026 214.740,48 1 214.740,48
28/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM O SUBITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRO Nº PA000133/2025, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO SANTARÉM/PA, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRO Nº RR000014/2025, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO BOA VISTA/RR, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRO Nº RO000003/2025, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO PORTO VELHO/RO, E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRO N° AC000021/2025, EM RELAÇÃO AO NÚCLEO RIO BRANCO/AC, DA SEGUINTE FORMA: A) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO SANTARÉM/PA, PASSANDO DE R$ 1.476,16 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.586,87 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; B) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO BOA VISTA/RR, PASSANDO DE R$ 1.430,02 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.533,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; C) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO PORTO VELHO/RO, PASSANDO DE R$ 1.618,08 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.743,48 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; D) SALÁRIO: REAJUSTE DO VALOR DE SALÁRIO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO RIO BRANCO/AC, PASSANDO DE R$ 1.426,36 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.540,47, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT VIGENTE; E) VALE ALIMENTAÇÃO: REAJUSTE DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO SANTARÉM/PA, PASSANDO DE R$ 473,92 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 496,22 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA CCT VIGENTE; F) VALE ALIMENTAÇÃO: REAJUSTE DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO BOA VISTA/RR, PASSANDO DE R$ 454,49 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 537,17, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA CCT VIGENTE; G) VALE ALIMENTAÇÃO: REAJUSTE DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO PORTO VELHO/RO, PASSANDO DE R$ 581,85 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 626,94, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT VIGENTE; H) VALE ALIMENTAÇÃO: REAJUSTE DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO RIO BRANCO/AC, PASSANDO DE R$ 252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) , CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DA CCT VIGENTE; I) CESTA BÁSICA: REAJUSTE DO VALOR DE CESTA BÁSICA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO NÚCLEO SANTARÉM/PA, PASSANDO DE R$ 553,42 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 579,83 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA CCT VIGENTE 24/02/2024 24/02/2026 263.437,83 1 263.437,83
12/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2026 A 24/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE A DECISÃO REFERENTE À LICITAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO SEJA CONCLUÍDA POR ASSINATURA DO CONTRATO. 25/02/2026 24/02/2027 263.437,83 12 21.953,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240105 2024NE000209 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.468,40 0,00 0,00 14.468,40 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2024NE000347 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 214.740,48 209.718,27 945,01 4.077,20 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2024NE000368 2000001M-01 - ADMISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.979,85 5.979,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2023NE000356 2000001M-01 - ADMISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,16 25.000,16 0,00 0,00 25.000,16 0,00 0,00 25.000,16
240105 2023NE000357 20V70014-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.271,76 175.271,76 0,00 0,00 229.803,42 54.531,66 54.531,66 120.740,10
240105 2025NE000100 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.753,77 0,00 0,00 64.753,77 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2025NE000179 2000001M-01 - ADMISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.853,30 0,00 0,00 53.853,30 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2025NE000317 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.124,70 19.135,92 0,00 49.988,78 19.135,92 0,00 0,00 19.135,92
240105 2026NE000028 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000029 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.135,92 0,00 1.765,53 17.370,39 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000135 20UR0014-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.327,13 0,00 0,00 23.327,13 0,00 0,00 0,00 0,00
240105 2026NE000156 2000001M-01 - ADMISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.743,00 0,00 0,00 129.743,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
185 2026-08-02 01280.000345/2023-21 2026-08-17 4520.15
157 2026-07-01 01280.000345/2023-21 2026-07-07 4520.15
158 2026-07-01 01280.000345/2023-21 2026-07-07 5312.49
159 2026-07-01 01280.000345/2023-21 2026-07-07 4996.31
160 2026-07-01 01280.000345/2023-21 2026-07-07 4306.97
187 2026-08-02 01280.000345/2023-21 2026-08-17 4996.31
186 2026-08-02 01280.000345/2023-21 2026-08-17 5312.49
188 2026-08-02 01280.000345/2023-21 2026-08-17 4306.97
223 2026-09-03 01280.000345/2023-21 2026-09-23 4520.15
224 2026-09-03 01280.000345/2023-21 2026-09-23 5312.49
225 2026-09-03 01280.000345/2023-21 2026-09-23 4996.31
226 2026-09-03 01280.000345/2023-21 2026-09-23 4306.97
237 2026-10-02 01280.000345/2023-21 2026-10-07 4996.31
238 2026-10-02 01280.000345/2023-21 2026-10-07 4306.97
235 2026-10-02 01280.000345/2023-21 2026-10-07 5312.49
234 2026-10-02 01280.000345/2023-21 2026-10-05 4520.15
812 2025-08-01 01280.000345/2023-21 2025-08-04 5022.21
736 2025-05-02 01280.000345/2023-21 2025-05-05 5022.21
737 2025-05-02 01280.000345/2023-21 2025-05-05 3964.89
675 2025-01-06 01280.000345/2023-21 2025-01-09 4188.67
678 2025-01-06 01280.000345/2023-21 2025-01-09 4719.27
677 2025-01-06 01280.000345/2023-21 2025-01-09 3964.89
676 2025-01-06 01280.000345/2023-21 2025-01-09 5022.21
695 2025-02-18 01280.000345/2023-21 2025-02-18 4188.67
696 2025-02-18 01280.000345/2023-21 2025-02-18 5022.21
697 2025-02-18 01280.000345/2023-21 2025-02-18 3964.89
698 2025-02-18 01280.000345/2023-21 2025-02-18 4719.27
707 2025-03-07 01280.000345/2023-21 2025-03-10 5022.21
708 2025-03-07 01280.000345/2023-21 2025-03-10 3964.89
709 2025-03-07 01280.000345/2023-21 2025-03-10 4719.27
706 2025-03-07 01280.000345/2023-21 2025-03-10 4188.67
723 2025-04-07 01280.000345/2023-21 2025-04-07 4188.67
725 2025-04-07 01280.000345/2023-21 2025-04-07 3964.89
726 2025-04-07 01280.000345/2023-21 2025-04-07 4719.27
724 2025-04-07 01280.000345/2023-21 2025-04-07 5022.21
738 2025-05-02 01280.000345/2023-21 2025-05-05 4719.27
735 2025-05-02 01280.000345/2023-21 2025-05-06 4188.67
771 2025-06-09 01280.000345/2023-21 2025-06-09 4188.67
774 2025-06-09 01280.000345/2023-21 2025-06-09 3964.89
773 2025-06-09 01280.000345/2023-21 2025-06-09 4719.27
772 2025-06-09 01280.000345/2023-21 2025-06-09 5022.21
786 2025-07-01 01280.000345/2023-21 2025-07-02 4188.67
787 2025-07-01 01280.000345/2023-21 2025-07-02 5022.21
788 2025-07-01 01280.000345/2023-21 2025-07-02 4719.27
789 2025-07-01 01280.000345/2023-21 2025-07-02 3964.89
811 2025-08-01 01280.000345/2023-21 2025-08-04 4188.67
813 2025-08-01 01280.000345/2023-21 2025-08-04 4719.27
814 2025-08-01 01280.000345/2023-21 2025-08-04 3964.89
839 2025-10-01 01280.000345/2023-21 2025-10-01 4188.67
818 2025-09-01 01280.000345/2023-21 2025-09-01 4188.67
819 2025-09-01 01280.000345/2023-21 2025-09-01 5022.21
821 2025-09-01 01280.000345/2023-21 2025-09-01 3964.89
840 2025-10-01 01280.000345/2023-21 2025-10-01 5022.21
820 2025-09-01 01280.000345/2023-21 2025-09-01 4719.27
842 2025-10-01 01280.000345/2023-21 2025-10-01 3964.89
870 2025-11-01 01280.000345/2023-21 2025-11-03 3964.89
869 2025-11-01 01280.000345/2023-21 2025-11-03 4719.27
867 2025-11-01 01280.000345/2023-21 2025-11-03 4188.67
868 2025-11-01 01280.000345/2023-21 2025-11-03 5022.21
841 2025-10-01 01280.000345/2023-21 2025-10-01 4719.27
889 2025-11-29 01280.000345/2023-21 2025-12-02 2770.40
888 2025-11-29 01280.000345/2023-21 2025-12-02 2902.80
899 2025-12-01 01280.000345/2023-21 2025-12-02 4000.00
894 2025-11-30 01280.000345/2023-21 2025-12-09 4306.97
901 2025-12-01 01280.000345/2023-21 2025-12-02 3452.80
892 2025-11-30 01280.000345/2023-21 2025-12-09 5312.49
891 2025-11-29 01280.000345/2023-21 2025-12-09 4520.15
893 2025-11-30 01280.000345/2023-21 2025-12-09 4996.31
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 58368.24157915826 58368.2416
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 73933.3415406895 73933.3415
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 69473.67806856538 69473.6781
Prepostos
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