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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100203/2023-53
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08/03/2024
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08/03/2025
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501.321,60
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12
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41.776,80
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11/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024.
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08/03/2024
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08/03/2025
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537.166,08
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12
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44.763,84
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22/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTE EM ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE SERVIÇO DO ITEM 01, O QUE EQUIVALE A 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA, SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE ADITIVO.
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22/10/2024
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08/03/2025
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549.705,96
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12
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45.808,83
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31/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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02/01/2025
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08/03/2025
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589.077,22
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12
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49.089,77
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22/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2025 A 08/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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08/03/2025
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08/03/2026
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577.919,52
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12
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48.159,96
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22/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2025 A 08/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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08/03/2025
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08/03/2026
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589.077,22
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12
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49.089,77
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30/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRESCENTAR 12,93 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 190.472,00 (CENTO E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1°, DA LEI N° 8.666/1993;. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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30/09/2025
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08/03/2026
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676.986,07
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12
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56.415,51
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02/10/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025, DATA INICIO DA CCT/2025, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS.
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08/03/2024
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08/03/2026
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611.975,64
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12
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50.997,97
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15/01/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE.
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15/01/2026
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08/03/2026
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611.975,64
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12
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50.997,97
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11/02/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2026 A 08/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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08/03/2026
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08/03/2027
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680.357,16
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12
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56.696,43
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23/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, DATA DE INÍCIO DA CCT/2026.
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08/03/2026
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08/03/2027
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727.076,54
|
12
|
60.589,71
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25/09/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO- CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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25/09/2026
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08/03/2028
|
743.636,58
|
12
|
61.969,72
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25/09/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2027 A 08/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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08/03/2027
|
08/03/2028
|
726.640,74
|
12
|
60.553,40
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170106
|
2025NE000033
|
46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
609.188,48
|
0,00
|
21.888,04
|
587.300,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170106
|
2026NE000010
|
46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
724.033,74
|
248.260,71
|
31.146,24
|
444.626,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170106
|
2024NE000119
|
46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
336.642,98
|
98.213,34
|
8.003,47
|
230.426,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
