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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120636 - GAP LS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli
Processo 67532.003318/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-LS E UNIDADES APOIADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 775,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 775,89
Valor Acumulado R$ 157.922,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.003318/2023-18 29/02/2024 01/03/2035 775.899,70 133 5.833,83
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR O DISPOSTO NA “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, ITEM 2.1 E 2.2.” DO CONTRATO Nº 002/GAPLS/2024, CELEBRADO EM 29.02.2024, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO CONTRATUAL. 28/02/2025 01/03/2035 725,33 1 725,33
28/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESAS N° 002/GAPLS/2024. 28/02/2025 28/02/2026 725,33 1 725,33
17/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 RETIFICAR CLÁUSULA 1.1 DO 1º TERMO ADITIVO E A CLÁUSULA 3.1 DO 2º TERMO ADITIVO, AMBOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 002/GAPLS/2024, HAJA VISTA A DATA DA EFETIVA CELEBRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA; DOCUMENTO: TERMO DE ADITIVO - PÁGINA 2/6 - HASH MD5: 7CED66033F7A210F178B688A4EE23773 1.1.2 RETIFICAR A CLÁUSULA 7ª, ESPECIALMENTE O ITEM 7.1, DO CONTRATO ORIGINAL, ADEQUANDO-A À NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 1.1.3 REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL VIGENTE. 2. CLAUSULA SEGUNDA -DA RETIFICAÇÃO 2.1 FICAM RETIFICADAS AS DATAS DE VIGÊNCIA DOS TERMOS ANTERIORES, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: A) 1º TERMO ADITIVO - CELEBRADO EM 01/03/2024: 2.2 ONDE SE LÊ: “1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR O DISPOSTO NA ‘CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, ITEM 2.1 E 2.2.’ DO CONTRATO Nº 002/GAPLS/2024, CELEBRADO EM 29/02/2024. ” LEIA-SE: “1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR O DISPOSTO NA ‘CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, ITEM 2.1 E 2.2.’ DO CONTRATO Nº 002/GAPLS/2024, CELEBRADO EM 01/03/2024.” B) 2º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA DE 01/03/2025 A 01/03/2026: 2.3 ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: 3.1 O PRESENTE TERMO POSSUI VIGÊNCIA A CONTAR DE 29/02/2025 A 29/02/2026, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 002/GAPLS/2024.” LEIA-SE: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: 3.1 O PRESENTE TERMO POSSUI VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/03/2025 A 01/03/2026, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 002/GAPLS/2024. C)TERMO DE CONTRATO ORIGINAL - CLÁUSULA SÉTIMA: 2.4 ONDE SE LÊ: 7.1 OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. LEIA-SE: 7.1 OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 19/12/2025 01/03/2026 775,89 1 775,89
28/02/2026 00002/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 002/GAPLS/2024, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 89 DA LEI N° 14.133/2021. 29/02/2024 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2024NE000790 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.272,00 0,00 0,00 2.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001061 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119,01 0,00 0,00 119,01 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001238 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001124 A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224,00 0,00 0,00 224,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001338 SREC14ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB. ESCOLAS DE FORMACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.320,00 8.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001680 A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.809,03 2.809,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001344 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.165,90 29.165,90 0,00 0,00 29.165,90 0,00 352,53 29.165,90
120636 2024NE001570 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 712,26 712,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE001718 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.320,00 8.320,00 0,00 0,00 8.320,00 0,00 1.001,21 8.320,00
120636 2024NE000258 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.944,34 1.188,22 0,00 49.756,12 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000295 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 122,98 0,00 3.877,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000276 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00 26,56 0,00 5.473,44 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000401 A0000090000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PNR/PNRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.388,28 0,00 0,00 7.388,28 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000582 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.110,40 5.990,40 0,00 5.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000485 A0636340600 - GAP-LS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.888,32 35.858,56 0,00 21.029,76 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000652 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.825,59 0,00 0,00 3.825,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2024NE000667 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2025NE000920 CA063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - COMGAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2025NE000581 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.922,36 0,00 0,00 1.922,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 805.925 0.9627318896 775.8897
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.056-** RAFAEL CESAR DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo