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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA
Processo 02000.014227/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MUDANÇA DO CLIMA E DO MINISTÉRIO DA CULTURA, LOCALIZADOS NO BLOCO "B", ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA- DF, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2024
Vig. Fim 23/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.608,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.467,37
Valor Acumulado R$ 86.398,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.014227/2023-62 23/02/2024 23/02/2025 55.605,84 28 2.357,04
22/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2024, EM 4,758100%, CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO DE 11/2023 À 10/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/11/2024. 23/02/2024 23/02/2025 28.284,50 12 2.357,04
20/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/02/2025 ATÉ 23/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 24/02/2025 23/02/2026 28.284,69 12 2.357,06
18/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2024, EM 4,680810 %, CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO DE 11/2024 À 10/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/11/2025. 23/02/2024 23/02/2026 29.608,44 12 2.467,37
20/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/02/2026 ATÉ 23/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 24/02/2026 23/02/2027 29.608,43 12 2.467,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000491 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000600 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.197,05 0,00 1.802,95 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000043 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.509,59 1.623,17 0,00 12.886,42 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000207 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.964,65 0,00 0,00 7.964,65 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000171 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.264,01 6.240,61 0,00 9.023,40 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000164 C2000000101 - DESPESAS COM CONDOMINIO BLOCO B - MMA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.800,00 5.100,25 0,00 12.699,75 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000020 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 3.737,12 0,00 11.262,88 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000172 SGI20262205 - CONDOMINIO MMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.999,07 7.233,59 0,00 10.765,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
442 2026-07-13 02000.014227/2023-62 2026-07-14 29608.43
459 2026-08-13 02000.014227/2023-62 2026-08-13 3316.10
477 2026-09-16 02000.014227/2023-62 2026-09-16 2777.23
489 2026-10-16 02000.014227/2023-62 2026-10-16 3191.74
137 2024-05-07 02000.014227/2023-62 2024-05-09 1911.60
133 2024-04-12 02000.014227/2023-62 2024-04-23 2154.60
220 2025-01-15 02000.014227/2023-62 2025-01-28 2228.82
212 2024-12-11 02000.014227/2023-62 2024-12-26 1863.00
199 2024-11-19 02000.014227/2023-62 2024-11-28 2008.80
193 2024-10-11 02000.014227/2023-62 2024-10-18 1857.60
184 2024-09-18 02000.014227/2023-62 2024-09-25 2214.00
261 2025-04-16 02000.014227/2023-62 2025-04-23 1957.29
167 2024-08-12 02000.014227/2023-62 2024-08-21 1944.00
161 2024-07-11 02000.014227/2023-62 2024-07-16 1641.60
149 2024-06-11 02000.014227/2023-62 2024-06-17 4195.80
233 2025-02-14 02000.014227/2023-62 2025-02-25 3139.58
254 2025-03-20 02000.014227/2023-62 2025-03-20 2217.50
322 2025-09-19 02000.014227/2023-62 2025-09-22 2251.45
273 2025-05-12 02000.014227/2023-62 2025-05-15 1957.29
282 2025-06-13 02000.014227/2023-62 2025-06-18 2093.06
293 2025-07-15 02000.014227/2023-62 2025-07-16 2110.02
306 2025-08-20 02000.014227/2023-62 2025-08-21 2613.49
333 2025-10-21 02000.014227/2023-62 2025-10-22 2647.43
344 2025-11-27 02000.014227/2023-62 2025-11-28 2347.61
356 2025-12-16 02000.014227/2023-62 2025-12-17 2251.45
379 2026-01-27 02000.014227/2023-62 2026-02-04 2856.74
399 2026-03-17 02000.014227/2023-62 2026-03-18 2416.01
400 2026-03-17 02000.014227/2023-62 2026-03-18 1977.82
407 2026-04-15 02000.014227/2023-62 2026-04-15 3689.16
423 2026-05-15 02000.014227/2023-62 2026-05-15 2871.98
439 2026-07-01 02000.014227/2023-62 2026-07-01 2380.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-25 1350.00
Seguro Garantia 2025-05-24 1414.23
Seguro Garantia 2026-05-23 1414.23
Seguro Garantia 2027-05-24 1480.42
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 50 592.1687 29608.4350
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.273.554-** ALEXANDRO DA SILVA SOUTO Fiscal Administrativo
***.750.401-** EDMILSON BRANDÃO GIRARDI Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.273.554-** ALEXANDRO DA SILVA SOUTO Fiscal Titular
***.946.861-** CAMILA SATIRO PRAXEDES Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.273.554-** ALEXANDRO DA SILVA SOUTO Fiscal Administrativo
***.657.761-** RAFAEL MENDONÇA GONZAGA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA MMA Nº 837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 45.30 KB 07/11/2025 17:16:16
REFORÇOS NE 43 MAR-SET 2025 76.35 KB 23/09/2025 10:57:35
PORTARIA DO MMA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2025 45.50 KB 14/03/2025 10:43:40
Publicações DOU 175.46 KB 25/02/2025 08:53:46
Termo Aditivo 164.41 KB 25/02/2025 08:52:46
2025NE000164 30.08 KB 19/02/2025 16:53:14
2025NE000043 30.37 KB 18/02/2025 17:43:30
Garantia 294.10 KB 07/01/2025 15:15:37
Primeiro Termo de Apostilamento 61.69 KB 30/12/2024 14:47:39
APÓLICE SEGURO GARANTIA 476.92 KB 11/03/2024 14:56:29
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 125.05 KB 04/03/2024 13:26:31
CONTRATO Nº 02/2024 Publicação no PNCP 166.94 KB 04/03/2024 13:25:17
CONTRATO Nº 02/2024 371.12 KB 04/03/2024 13:23:25
Relatório da Dispensa 82.66 KB 04/03/2024 13:21:36
Proposta de Preços 316.49 KB 04/03/2024 13:18:36
Aviso de Contratação Direta nº 90023/2024 169.03 KB 04/03/2024 12:06:51
Estudo Técnico Preliminar 42/2023 136.58 KB 04/03/2024 11:37:41
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 401.75 KB 04/03/2024 11:35:40
Termo de Referência 51/2023 353.30 KB 04/03/2024 11:33:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo