|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/02/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024,
TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO– CCT 2024/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E SINDICATO DOSEMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRAB TEMPORÁRIO, PREST SERVIÇOS E SERV TERCEIRIZÁVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, QUE REAJUSTOU O SALÁRIODO ARQUIVISTA PARA R$ 4.372,56, REAJUSTOU O SALÁRIO DO ENCARREGADO GERAL PARA R$ 4.019,36, REAJUSTOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 42,20 POR DIA TRABALHADO;E A CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO – CCT 2024/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOSTERCEIRIZÁVEIS DO DF E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP DE RAD E TELEV NO DF, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DO ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS PARA R$4.414,12, REAJUSTOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 43,50.
|
04/03/2024
|
04/03/2026
|
1.783.805,22
|
1
|
1.783.805,22
|
|
27/02/2024
|
00003/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.012857/2023-01
|
04/03/2024
|
04/03/2028
|
2.114.567,05
|
1
|
2.114.567,05
|
|
01/05/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO DF, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DO TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL PASSANDO DE R$ 3.142,76 PARA R$ 3.299,90 .
|
04/03/2024
|
04/03/2026
|
1.816.005,60
|
1
|
1.816.005,60
|
|
31/12/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
01/01/2025
|
04/03/2026
|
1.816.006,12
|
1
|
1.816.006,12
|
|
01/01/2025
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO DF, REGISTRADA NO MTE EM 02/05/2024, NÚMERO DE REGISTRO: DF000250/2024, PROCESSO: 19980.249206/2024-53, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DO TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL PASSANDO DE R$ 3.142,76 PARA R$ 3.299,90, REAJUSTOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 40,50 PARA R$ 42,53 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2024.
A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO DF, REGISTRADA NO MTE EM 02/05/2024, NÚMERO DE REGISTRO: DF000250/2024, PROCESSO: 19980.249206/2024-53, REAJUSTOU O SALÁRIO DO TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA O ANO DE 2025 PARA O VALOR DE R$ 3.481,39 E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 44,86 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSOLIDA OS VALORES DE 2024 E 2025 PARA O POSTO DE TÉCNICO EM GESTÃO DOCUMENTAL, TORNANDO SEM EFEITO O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
04/03/2024
|
04/03/2026
|
1.853.158,75
|
1
|
1.853.158,75
|
|
01/01/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
A RECOMPOSIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 03/2024, OCASIONADA PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.
|
01/01/2025
|
04/03/2026
|
1.899.225,52
|
1
|
1.899.225,52
|
|
15/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2026, AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF, REGISTRO MTE: DF000042/2025, PROCESSO: 19964.200521/2025-61 QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DOS ARQUIVISTAS PASSANDO DE R$ 4.372,56 PARA R$ 4.591,19 E DO ENCARREGADO ADMINISTRATIVO PASSANDO DE R$ 4.019,36 PARA R$ 4.220,33, REAJUSTOU TAMBÉM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 42,20 PARA R$ 44,30 AO DIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025.
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EMP RÁDIO E TELEVISÃO NO DF - SINRED/DF, REGISTRO MTE: DF 000091/2025, PROCESSO: 19964.201342/2025-41 QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DO ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS PASSANDO DE R$ 4.414,12 PARA R$ 4.634,83, REAJUSTOU TAMBÉM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 43,50 PARA R$ 45,60 AO DIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025.
|
04/03/2024
|
04/03/2026
|
1.961.019,36
|
1
|
1.961.019,36
|
|
29/09/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE ARQUIVISTA (CBO-2613), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025.
|
01/10/2025
|
04/03/2026
|
1.961.019,36
|
1
|
1.961.019,36
|
|
01/01/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF.
REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO E SERVICOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO DF.
ASSINATURA:25/03/2026
|
01/01/2026
|
04/03/2028
|
2.090.935,65
|
1
|
2.090.935,65
|
|
27/02/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 05/03/2026 ATÉ 04/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
|
05/03/2026
|
04/03/2028
|
1.961.019,36
|
1
|
1.961.019,36
|
|
02/04/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2024, TENDO EM VISTA TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO DF
|
04/03/2024
|
04/03/2028
|
2.117.773,68
|
1
|
2.117.773,68
|
|
27/05/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
RETIRADA/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 03/2024 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO).
|
27/05/2026
|
04/03/2028
|
2.086.587,84
|
1
|
2.086.587,84
|
|
27/07/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
01/08/2026
|
04/03/2028
|
2.114.567,05
|
1
|
2.114.567,05
|
|
