Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Processo 10580.100392/2023-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (PROJETOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS- FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO , ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISARÁ A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DANDO SUPORTE À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA SRA/BA, NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS , OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NOS ÓRGÃOS GERIDOS PELO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO E SERVI...
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2024
Vig. Fim 04/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 96.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 144.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100392/2023-81 05/03/2024 05/03/2025 96.000,00 24 4.000,00
24/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/03/2025 ATÉ 05/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 06/03/2025 05/03/2026 96.000,00 12 8.000,00
04/11/2025 00012/2024 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2024 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE MARÇO DE 2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (PROJETOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS- FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO , ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISARÁ A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DANDO SUPORTE À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA SRA/BA, NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS , OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NOS ÓRGÃOS GERIDOS PELO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA ,PFN, CGU/BA, ÓRGÃOS CLIENTES, JURISDICIONADOS, ALÉM DE QUALQUER OUTRO MINISTÉRIO QUE NECESSITE , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 05/03/2024 04/11/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00012/2024 Termo de Encerramento 05/03/2024 04/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2025NE000258 46200048075 - MANUT.PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.491,20 0,00 0,00 61.491,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000055 46200048075 - MANUT.PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.400,00 400,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000174 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.000,00 16.000,00 8.520,00 39.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000127 SFPABA - SFPA/BA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.786,46 786,46 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0019 2024-04-09 10580.100392/2023-81 2024-04-11 8000.00
33 2024-06-12 10580.100392/2023-81 2024-06-18 8000.00
20240000026 2024-05-07 10580.100392/2023-81 2024-05-08 8000.00
39 2024-07-05 10580.100392/2023-81 2024-07-05 8000.00
0000047 2024-08-09 10580.100392/2023-81 2024-08-15 8000.00
052/2024 2024-09-16 10580.100392/2023-81 2024-09-17 8000.00
202400059 2024-10-14 10580.100392/2023-81 2024-10-15 8000.00
202400064 2024-11-14 10580.100392/2023-81 2024-11-18 8000.00
75 2024-12-05 10580.100392/2023-81 2024-12-11 8000.00
2025/0004 2025-01-09 10580.100392/2023-81 2025-01-10 8000.00
202500013 2025-02-05 10580.100392/2023-81 2025-02-06 8000.00
64/04/2025 2025-05-15 10580.100392/2023-81 2025-05-16 8000.00
202500030 2025-03-12 10580.100392/2023-81 2025-03-14 8000.00
42 2025-04-07 10580.100392/2023-81 2025-04-08 8000.00
202500069 2025-06-18 10580.100392/2023-81 2025-06-25 8000.00
2025000000000080 2025-07-16 10580.100392/2023-81 2025-07-18 8000.00
90/2025 2025-08-15 10580.100392/2023-81 2025-08-20 8000.00
104 2025-09-17 10580.100392/2023-81 2025-09-22 8000.00
2025000 2025-10-10 10580.100392/2023-81 2025-10-10 8000.00
202500000000122 2025-11-11 10580.100392/2023-81 2025-11-11 8000.00
202500000000123 2025-11-11 10580.100392/2023-81 2025-11-11 5491.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 12 8000 96000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.265-** ROBERTO JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.863.295-** CARLOS HENRIQUE NEGREIROS Fiscal Técnico Substituto
***.836.541-** ANNA JÚLIA LEITE LACERDA SAMPAIO Fiscal Setorial
***.912.475-** ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.052.215-** DANIEL BORGES DE SOUSA Fiscal Setorial
***.866.335-**  EDMILSON SANTOS DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.357.145-** ANDRÉ LUIS TAVARES MOREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.523.865-** MARCUS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reconhecimento de Divida 59.34 KB 29/12/2025 16:48:29
n.01 2025 Reajuste 44.47 KB 29/12/2025 16:46:50
Termo Rescisãot 401.81 KB 29/12/2025 16:44:22
Rescisão Amigável 54.50 KB 29/12/2025 16:42:40
do TA 01/2025 184.31 KB 26/02/2025 12:44:13
TA 1/2025 Prorrogação 91.19 KB 26/02/2025 12:14:48
Termo de Referência 259.60 KB 19/07/2024 17:20:48
Portaria de Fiscalização 63.71 KB 19/07/2024 17:20:47
Nota de Empenho 39.35 KB 19/07/2024 17:20:47
Nota de Empenho 39.35 KB 19/07/2024 17:20:47
Extrato de Contrato 13.94 KB 19/07/2024 17:20:46
Contrato Administrativo 154.13 KB 19/07/2024 17:20:45
Aviso de Dispensa Eletrônica 147.05 KB 19/07/2024 17:20:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo