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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA
Processo 04520/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – TRT 23
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.956.146,82
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 54.337,41
Valor Acumulado R$ 1.850.383,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04520/2023 12/03/2024 12/03/2027 1.567.229,88 36 43.534,16
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 12/03/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$560.639,32 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANEXA (DOC. 58). 1.2. ALTERAR A REDAÇÃO DO 8.1.36.4. DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA: “8.1.36.4. SOLICITAR AOS SEUS EMPREGADOS QUE FORNEÇAM AO TRT23 OS EXTRATOS DA CONTA DO INSS, SEMPRE QUE PLEITEADO PELA FISCALIZAÇÃO. ” 1.3. INCLUIR OS ITENS 8.1.36.4.1, 8.1.55. E 8.1.56. NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: “8.1.36.4.1. A RECUSA DO EMPREGADO NA APRESENTAÇÃO DESTE EXTRATO DEVE SER EXPRESSA E ENCAMINHADA À GESTÃO DO CONTRATO, HIPÓTESE EM QUE A FISCALIZAÇÃO PODERÁ SOLICITAR OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE OBTIDO POR MEIO DO E-SOCIAL OU SISTEMA EQUIVALENTE, A EXEMPLO DO RELATÓRIO “CONSULTA TOTALIZADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA” POR TRABALHADOR. (...) 8.1.55. APRESENTAR, MENSALMENTE, OS EXTRATOS DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO FGTS DE TODOS OS EMPREGADOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 8.1.56. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES." 03/09/2024 12/03/2027 1.681.917,96 36 46.719,94
28/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$607.707,13 (SEISCENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 149). 1.2. REAJUSTAR, A PARTIR DE 15/02/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$607.847,63 (SEISCENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 2 (DOC. 150). 1.3. AJUSTAR, A PARTIR DE 12/03/2025, O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$601.413,25 (SEISCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 3 (DOC. 151). 28/05/2025 12/03/2027 1.804.239,76 36 50.117,77
08/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo INCLUIR O CUSTO DO PAGAMENTO DO VALE COMBUSTÍVEL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 616.035,34 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1 (DOC. 12). 08/07/2025 12/03/2027 1.848.106,01 36 51.336,28
18/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 81 DIÁRIAS COM PERNOITE E 7 DIÁRIAS SEM PERNOITE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$36.013,28 (TRINTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS DO ANEXO (DOC. 246) 18/09/2026 12/03/2027 1.956.146,82 36 54.337,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 100 5.42 1626.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 100 175.52 52656.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 170 5.88 2998.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3.92 3.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 7944.94 858053.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 8493.15 611506.8000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 1588.12 57172.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 35 367.93 38632.6500
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 175 429.44 225456.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 255.81 KB 22/09/2026 13:40:56
Termo Aditivo 252.92 KB 05/09/2024 14:49:48
Contrato 501.39 KB 05/03/2024 09:00:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo