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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00559/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.010845/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE CARATINGA/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2024
Vig. Fim 21/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.755.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.755.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.010845/2023-17 21/02/2024 21/04/2025 2.755.000,00 1 2.755.000,00
21/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 21/04/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 21/10/2025. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 6 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONTADOS A PARTIR DE 26/11/2024, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 26/05/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.006093/2024-11. 21/04/2025 21/10/2025 2.755.000,00 1 2.755.000,00
10/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 22/10/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 21/04/2026. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 6 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONTADOS A PARTIR DE 27/05/2025, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 26/11/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50600.010845/2023-17. 22/10/2025 21/04/2026 2.755.000,00 1 2.755.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000135 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 39.435,72 360.564,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001777 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 273.325,62 0,00 0,00 273.325,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000130 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 72.353,29 0,00 927.646,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002726 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003276 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.676,20 30.676,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1704 2025-03-12 50606.000025/2025-29 2025-03-17 45800.77
1705 2025-03-12 50606.000025/2025-29 2025-03-17 25762.94
1870 2025-11-17 50606.005873/2025-24 2025-12-11 20560.51
1872 2025-11-17 50606.005873/2025-24 2025-12-11 135160.10
1869 2025-11-17 50606.005873/2025-24 2025-12-11 415929.08
1871 2025-11-17 50606.005873/2025-24 2025-12-11 102465.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 2755000 2755000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo