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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Número da Compra 00059/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 08118.000068/2024-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE-MS (PFCG), ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DOS REJEITOS
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 26/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.182,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.182,70
Valor Acumulado R$ 3.010.104,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.000068/2024-69 26/02/2024 26/02/2026 114.405,22 1 114.405,22
15/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 26/02/2026 ATÉ 26/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 26/02/2026 26/02/2028 114.405,22 1 114.405,22
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024, DO PROCESSO 08118.000068/2024-69, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 8/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34372201). PERÍODO: A PARTIR DE 09/02/2025, VALORES CONFORME DISPOSTO NO QUADRO CONSTANTE NA ALÍNEA A) DO TERMO DE APOSTILAMENTO. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 57.202,61 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 60.091,35 (SESSENTA MIL NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). E DE R$ 114.405,22 (CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 120.182,70 (CENTO E VINTE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O VALOR BIANUAL DO CONTRATO. 26/02/2024 26/02/2028 120.182,70 1 120.182,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2024NE000029 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.235,41 4.129,76 318,65 33.787,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2025NE000016 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.700,00 3.086,75 234,83 28.378,42 6.173,50 0,00 0,00 6.643,16
200600 2026NE000017 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.500,00 16.093,80 0,00 21.406,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9205 2026-07-01 08118.000068/2024-69 2026-07-16 5411.30
9796 2026-10-08 08118.000068/2024-69 2026-10-14 2475.30
9473 2026-08-06 08118.000068/2024-69 2026-08-14 2523.40
9622 2026-09-05 08118.000068/2024-69 2026-09-17 4210.40
6880 2025-01-10 08118.000068/2024-69 2025-01-14 2534.00
6974 2025-02-11 08118.000068/2024-69 2025-02-14 4757.25
7075 2025-03-20 08118.000068/2024-69 2025-03-20 1918.00
7092 2025-04-01 08118.000068/2024-69 2025-04-09 2156.00
7200 2025-05-05 08118.000068/2024-69 2025-05-16 2947.00
7295 2025-06-02 08118.000068/2024-69 2025-06-11 2226.00
7398 2025-07-01 08118.000068/2024-69 2025-07-03 2100.00
7497 2025-08-01 08118.000068/2024-69 2025-08-12 2359.00
7597 2025-09-01 08118.000068/2024-69 2025-09-10 2947.00
7725 2025-10-01 08118.000068/2024-69 2025-10-10 2051.00
7906 2025-11-01 08118.000068/2024-69 2025-11-14 2667.00
8409 2026-02-03 08118.000068/2024-69 2026-02-09 4098.50
8079 2025-12-01 08118.000068/2024-69 2025-12-16 2485.00
8245 2026-01-02 08118.000068/2024-69 2026-01-09 2037.00
8696 2026-03-09 08118.000068/2024-69 2026-03-09 1665.90
8710 2026-03-16 08118.000068/2024-69 2026-03-17 2379.10
8725 2026-04-01 08118.000068/2024-69 2026-04-10 2634.40
8881 2026-05-02 08118.000068/2024-69 2026-05-08 1857.40
9161 2026-06-08 08118.000068/2024-69 2026-06-17 2390.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 71467 1.6816530706479913 120182.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo