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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
Unidade Realizadora da Compra 120127 - CISCEA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CISCEA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA
Processo 67106.000726/2023-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA, ATERRAMENTO E CLIMATIZAÇÃO DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE OIAPOQUE (DTCEA-OI)
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.610.903,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.610.903,84
Valor Acumulado R$ 75.221.807,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000726/2023-30 01/03/2024 14/02/2027 37.610.903,84 2 18.805.451,92
03/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 017/CAE-CISCEA/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17 01/03/2024 29/06/2027 37.610.903,84 1 37.610.903,84
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR (APROX.) 0,20% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 76.893,73; ACRÉSCIMO (APROX.) 0,56% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 209.279,90; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO VALOR ORA ADITIVADO. 04/12/2025 29/06/2027 37.610.903,84 1 37.610.903,84
15/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 017/CAE-CISCEA/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17. 01/03/2024 29/06/2027 37.610.903,84 1 37.610.903,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE ESCAVAÇÃO 1 37610903.84 37610903.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 149.95 KB 06/02/2026 10:40:48
1º ADITIVO 110.24 KB 09/12/2025 15:04:58
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 141.02 KB 08/04/2025 08:59:43
CONTRATO 726.15 KB 12/03/2024 14:43:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo