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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158128 - IF DO MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158128 - IF DO MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 158128 - IF DO MARANHAO
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX
Processo 23249.067616/2023-58
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA AO PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS RELACIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MAPEAMENTO E AUTOMAÇÃO DE FLUXOS DE PROCESSOS DO MINISTÉRIO E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE FERRAMENTAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA-MDHC, DORAVANTE DENOMINADO PROJETO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA DESCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2024
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.536.470,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.536.470,70
Valor Acumulado R$ 699.158.728,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.067616/2023-58 30/01/2024 30/01/2026 17.800.000,00 24 741.666,67
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2.670.588,35( DOIS MILHÕES, SEICENTOS E SETENTE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 23/08/2024 30/01/2026 20.470.588,35 1 20.470.588,35
29/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO VALOR E DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO PROJETO. 29/12/2025 12/12/2026 30.536.470,70 1 30.536.470,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158128 2024NE000421 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.000,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000422 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.315,26 0,00 0,00 446.315,26 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000420 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.150,00 0,00 45.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000603 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000604 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000607 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.078,59 40.078,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000609 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.267,81 131.267,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000680 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2024NE000696 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000590 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.027,48 0,00 0,00 67.027,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000616 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.563.294,68 0,00 0,00 1.563.294,68 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000615 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 596.088,74 0,00 0,00 596.088,74 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000270 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.000,00 0,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000317 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.000,00 0,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000348 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.000,00 0,00 0,00 775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000443 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000494 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000496 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000495 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000497 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520.000,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
483 2026-09-09 23249.067616/2023-58 2026-09-09 780000.00
0499 2026-10-07 23249.067616/2023-58 2026-10-07 1820000.00
441 2026-07-02 23249.067616/2023-58 2026-07-02 775000.00
365 2025-12-29 23249.067616/2023-58 2025-12-29 2226410.90
424 2026-05-22 23249.067616/2023-58 2026-05-22 775000.00
431 2026-06-11 23249.067616/2023-58 2026-06-11 775000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO EXTENSÃO 1 30536470.7 30536470.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.059.253-** CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO Gestor
***.403.073-** DANIEL LIMA GOMES JUNIOR Gestor Substituto
***.015.963-** WILLIAM CORREA MENDES Fiscal Técnico
***.397.513-** VALTER MARJONNY LIMA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.030.303-** MIGUEL CARLOS MOURA LEMOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2024 87.31 KB 27/08/2024 21:21:06
PUBLICAÇÃO NO DOU PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 03 2024 721.45 KB 27/08/2024 09:53:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo