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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160328 - L Q F EX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160328 - L Q F EX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160328 - L Q F EX
Número da Compra 90008/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 57.507.378/0003-65 - EMS S/A
Processo 64614.000544/2023-31
Objeto AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420230004-000952 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VII (SETE), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.893.080 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.500 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XII DO ART. 75 DA LEI 14.133/21, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENT...
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N...
Vig. Início 07/12/2023
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 47.242.501,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.242.501,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2023 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64614.000544/2023-31 07/12/2023 30/12/2025 47.242.501,60 1 47.242.501,60
17/10/2026 00025/2024 Termo de Encerramento 07/12/2023 30/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160328 2024NE000003 D8SAMICOFEN - AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.242.501,60 5.997,60 597.080,00 46.639.424,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160328 2025NE000094 D8SAMICOFEN - AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 93.758,40 0,00 0,00 93.758,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MICOFENOLATO 2893080 1.02 2950941.6000
Material MICOFENOLATO 24071500 1.84 44291560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.113.337-** CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Autoridade Competente
***.046.997-** DIEGO SANCHES DE MORAES BRAZ Responsável no Setor de Contratos
***.757.707-** VICTOR RECHE SWERTS Responsável no Setor Financeiro
***.698.020-** RENAN DE SOUZA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.852.407-** ISABELLA IRENE ARAUJO GUIMARAES Fiscal Substituto
***.197.757-** MANUELLA TOMBASCO DUFFLES TEIXEIRA Responsável no Setor Almoxarifado
***.494.087-** ANTONIO MOISES DAS NEVES FERREIRA Fiscal Titular
***.494.087-** ANTONIO MOISES DAS NEVES FERREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2.16 MB 12/09/2024 14:25:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo