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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 90095/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo 016499/2023
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 16/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 417.074,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 417.074,54
Valor Acumulado R$ 11.943.097,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 016499/2023 16/02/2024 16/02/2025 319.577,65 1 319.577,65
01/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS. 16/02/2025 16/02/2026 319.577,65 1 319.577,65
19/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL 19/11/2024 16/02/2026 398.885,37 1 398.885,37
20/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN. 16/02/2026 16/02/2027 398.885,37 1 398.885,37
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 16/02/2026 16/02/2027 417.074,54 1 417.074,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO 1 417074.54 417074.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 74.51 KB 10/12/2025 15:25:52
Terceiro Termo Aditivo 78.50 KB 03/11/2025 19:49:05
Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 16/2024 51.10 KB 25/11/2024 13:18:43
Termo Aditivo 53.58 KB 03/10/2024 15:42:12
ETP 93.05 KB 03/10/2024 14:27:07
Edital 568.58 KB 03/10/2024 14:26:51
Plano de Riscos 1.00 MB 03/10/2024 14:26:33
Termo de Referencia 142.34 KB 03/10/2024 14:26:20
Homogação 45.71 KB 03/10/2024 14:26:04
Nota de Empenho 583.43 KB 03/10/2024 14:25:38
Contrato 337.96 KB 03/10/2024 14:25:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo