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Órgão 95453 - PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADA...
Unidade da Prestação do Serviço 925062 - PMSP - SMDHC
Unidade Gestora Origem do Contrato 925062 - PMSP - SMDHC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00405/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925062 - PMSP - SMDHC
Número da Compra 00074/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SMDHC/CAF/DA/DAA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA
Processo 6074.2023/0009188-4
Objeto FORNECIMENTO – SOB DEMANDA – DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS DE ÁGUA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CRESAN VILA MARIA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CRESAN BUTANTA, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2023
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.868,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.868,00
Valor Acumulado R$ 343.566,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2023 00405/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00405/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6074.2023/0009188-4 05/12/2023 05/12/2024 13.680,00 1 13.680,00
04/12/2024 00001/2023 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/12/2024 À 05/12/2025. 05/12/2024 04/12/2025 13.680,00 1 13.680,00
09/01/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFINITIVO PELO ÍNDICE IPC-FIPE NO PERCENTUAL DE 4,68%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 639,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05/12/2024 A 04/12/2025, CONFORME PLANILHA SOB DOC. SEI 117423580, COM BASE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 405/SMDHC/2023. 05/12/2023 04/12/2025 14.319,00 1 14.319,00
24/02/2025 00002/2023 Termo Aditivo A CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 405/SMDHC/2023, ITEM 6.1, PASSA A VALER CONFORME SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 1.1.1. "6.1 OS PREÇOS CONTRATUAIS SERÃO REAJUSTADOS, OBSERVADA A PERIODICIDADE ANUAL QUE TERÁ COMO TERMO INICIAL A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O VALOR PRATICADO NO MERCADO E AINDA OS VALORES ESTIMADOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 6.1.1 O ÍNDICE DE REAJUSTE SERÁ O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC, APURADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, VÁLIDO NO MOMENTO DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE, NOS TERMOS DA PORTARIA SF Nº 389/17, BEM COMO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/17. 6.2. AS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS OU DE REVISÃO DE PREÇOS SERÃO TRATADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E EXIGIRÃO DETIDA ANÁLISE ECONÔMICA PARA AVALIAÇÃO DE EVENTUAL DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO." 24/02/2025 04/12/2025 13.680,00 1 13.680,00
03/11/2025 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 05/12/2025 04/12/2026 14.319,00 1 14.319,00
10/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFINITIVO PELO ÍNDICE IPC-FIPE NO PERCENTUAL DE 3,83%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 549,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), CONFORME TABELA DE CÁLCULO SOB DOC. SEI 150227585 O PERÍODO DE 05/12/2025 A 04/12/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 405/SMDHC/2023. 05/12/2023 04/12/2026 14.868,00 1 14.868,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GARRAFÃO 900 16.52 14868.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Aditamento 60.48 KB 06/11/2025 11:10:28
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 AO CONTRATO nº 405.SMDHC.2023 57.20 KB 04/08/2025 14:56:09
TERMO DE ADITAMENTO N° 002 AO CONTRATO Nº 405.SMDHC.2023 1.52 MB 04/08/2025 14:53:25
TERMO DE ADITAMENTO 001 AO CONTRATO № 405.SMDHC.2023 1.47 MB 04/08/2025 14:46:06
Descrição Super (SEI): Termo (095230207)
Descrição Comprasgovbr: Contrato
Link externo 07/03/2024 13:03:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo