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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAP SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 45.441.769/0001-83 - 45.441.769 PAULO FRANCES DE CASTRO
Processo 67720.000231/2024-44
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE BANCA DE JORNAL E REVISTAS, SITUADO NO INTERIOR DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, COM ESCRITURA LAVRADA NO 22º OFÍCIO DE SÃO PAULO, EM 12 DE MARÇO DE 1960, LIVRO 532, FL. 61, REGISTRO DE IMÓVEIS EM 05 DE JULHO DE 1979, Nº 1/28.493, LIVRO 2, SJC, TERMO DE RATIFICAÇÃO E ENTREGA DA SPU, EM 27 DE MAIO DE 1980, LIVRO 9, FLS 38Vº/40Vº, SP.033-001, COM ÁREA TOTAL DE 41,80 M2.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2024
Vig. Fim 06/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.803,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 496,73
Valor Acumulado R$ 34.360,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2024 00003/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.000231/2024-44 07/03/2024 06/03/2029 28.439,88 72 466,00
15/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTO 07/03/2024 06/03/2029 30.359,40 60 505,99
30/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-SJ/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,829780% AO SEU VALOR ATUAL 07/03/2024 06/03/2029 29.803,80 60 496,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 496.73 29803.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 381.81 KB 18/05/2026 14:37:41
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 502.17 KB 24/04/2025 16:51:00
Publicação Contrato 725.48 KB 08/03/2024 10:22:46
Contrato de Cessão de Uso 5.34 MB 08/03/2024 10:22:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo