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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2024
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00510/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.026086/2023-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE TRIUNFO – SÃO JERÔNIMO/RS, E PONTE SOBRE O RIO JACUÍ, NA RODOVIA BR470/RS." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 2º - DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO (216764...
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 08/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.587.043,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.587.043,19
Valor Acumulado R$ 4.679.433,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/02/2024 00051/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.026086/2023-12 29/02/2024 22/08/2025 2.339.716,63 1 2.339.716,63
21/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 22/03/2025 PARA 18/09/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA TAMBÉM POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 21/08/2025 PARA 17/02/2026. 21/03/2025 17/02/2026 2.339.716,63 1 2.339.716,63
11/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024 (17063792) TEM POR OBJETO A DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO ENECON-MAGNA BR 470/RS, COM A RETIRADA DA EMPRESA ENECON ENGENHARIA LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE ENECON S.A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES), INSCRITA NO CNPJ Nº 33.830.043/0001-53, TRANSFERINDO SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (50%) PARA A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.980.905/0001-24. 15/07/2025 17/02/2026 2.339.716,63 1 2.339.716,63
09/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 18/09/2025 PARA 17/03/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 208 (DUZENTOS E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/02/2026 PARA 13/09/2026. REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 67.087,76 (SESSENTA E SETE MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (22055906), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 2.526.597,72 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) 09/09/2025 13/09/2026 2.526.597,72 1 2.526.597,72
12/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/03/2026 PARA 13/09/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/09/2026 PARA 12/03/2027. REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 60.445,47 (SESSENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (24049912), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 2.587.043,19 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) 12/03/2026 12/03/2027 2.587.043,19 1 2.587.043,19
10/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/09/2026 PARA 12/03/2027 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 12/03/2027 PARA 08/09/2027 10/09/2026 08/09/2027 2.587.043,19 1 2.587.043,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002128 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2024NE001853 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 274.047,74 274.047,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000259 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 270.330,62 270.330,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/214 2025-06-26 50610.008227/2025-50 2026-02-09 17152.35
2025/354 2025-06-25 50610.008227/2025-50 2026-02-09 17152.35
2025/215 2025-06-26 50610.008225/2025-61 2026-02-09 20155.21
2025/355 2025-06-25 50610.008225/2025-61 2026-02-09 20155.21
2025/216 2025-06-26 50610.008228/2025-02 2026-02-09 55104.30
2025/353 2025-06-25 50610.008228/2025-02 2026-02-09 55104.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 2526597.72 2526597.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo