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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 53508.005271/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DURANTE 60 MESES POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO021).
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2024
Vig. Fim 07/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.250,00
Valor Acumulado R$ 29.850,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.005271/2023-10 07/03/2024 07/03/2029 29.850,00 1 29.850,00
07/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2024 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DURANTE 60 MESES POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO021)), A PARTIR DE 15/01/2025, NO MONTANTE DE 4,30065 % (QUATRO VÍRGULA TRÊS ZERO ZERO SEIS CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024. 07/03/2024 07/03/2029 31.200,00 1 31.200,00
13/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2024 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DURANTE 60 MESES POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (UO021)), A PARTIR DE 15/01/2026, NO MONTANTE DE 3,3224 % (TRÊS VÍRGULA TRÊS DOIS DOIS QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025. 07/03/2024 07/03/2029 32.250,00 1 32.250,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.229,00 520,25 49,14 5.659,61 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2024NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.726,25 497,50 47,01 4.181,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.442,00 1.613,25 50,79 4.777,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
346 2026-09-01 53508.005271/2023-10 2026-09-15 537.50
288 2026-07-13 53508.005271/2023-10 2026-08-20 598.75
339 2026-08-18 53508.005271/2023-10 2026-08-20 476.25
385 2026-10-01 53508.005271/2023-10 2026-10-07 537.50
568 2024-04-03 53508.005271/2023-10 2024-04-04 248.75
16 2024-08-15 53508.005271/2023-10 2024-08-22 497.50
15 2024-08-15 53508.005271/2023-10 2024-08-22 497.50
14 2024-08-15 53508.005271/2023-10 2024-08-22 497.50
13 2024-08-15 53508.005271/2023-10 2024-08-22 497.50
18/2024 2024-09-06 53508.005271/2023-10 2024-09-13 497.50
20/2024 2024-10-01 53508.005271/2023-10 2024-10-02 497.50
21/2024 2024-11-01 53508.005271/2023-10 2024-11-04 497.50
31 2024-12-02 53508.005271/2023-10 2024-12-02 497.50
110 2025-09-01 53508.005271/2023-10 2025-09-10 520.00
38 2024-12-30 53508.005271/2023-10 2024-12-31 497.50
44 2025-02-10 53508.005271/2023-10 2025-02-11 497.50
100 2025-08-01 53508.005271/2023-10 2025-08-05 520.00
86 2025-07-01 53508.005271/2023-10 2025-07-04 520.00
53/2025 2025-03-05 53508.005271/2023-10 2025-03-07 497.50
56 2025-04-04 53508.005271/2023-10 2025-04-07 553.75
67 2025-04-30 53508.005271/2023-10 2025-05-02 520.00
79 2025-06-02 53508.005271/2023-10 2025-06-04 520.00
120 2025-10-02 53508.005271/2023-10 2025-10-08 520.00
001 2025-11-03 53508.005271/2023-10 2025-11-07 520.00
35 2025-12-01 53508.005271/2023-10 2025-12-12 520.00
77 2026-01-02 53508.005271/2023-10 2026-01-09 520.00
116 2026-02-05 53508.005271/2023-10 2026-02-09 520.00
137 2026-03-03 53508.005271/2023-10 2026-03-06 520.00
191 2026-04-02 53508.005271/2023-10 2026-04-14 520.00
203 2026-05-04 53508.005271/2023-10 2026-05-06 520.00
239 2026-06-01 53508.005271/2023-10 2026-06-16 598.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 15000 2.15 32250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Substituto
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Titular
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 70.25 KB 14/04/2026 13:07:05
1º Termo de Apostilamento 70.73 KB 14/04/2026 13:06:43
Contrato 88.69 KB 12/03/2024 15:34:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo