Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 63.090.708/0001-09 - PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA
Processo 0003440-41.2023.4.90.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, DA BASE DE DADOS HEINONLINE, DISPONIBILIZADA PELA PTI – PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA., FONTE DE PESQUISA JURÍDICA INTERNACIONAL, COM ACESSO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AS PESQUISAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, PARA AS PESQUISAS REALIZADAS PELOS MAGISTRADOS, PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE E PESQUISADORES INDICADOS PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM), AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF) E BIBLIOTECÁRIOS DAS BIBLIOTECAS DA JUSTIÇA FEDERAL, COM CUSTEIO PARA AMBOS OS ÓRGÃOS. A REFERIDA BASE DE DADOS SERÁ DISPONIBILIZADA NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JUIZ FEDERAL (CAJU), COM ACESSO RESTRITO, E AOS SERVIDORES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE BIBLIOTECA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.053,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.053,96
Valor Acumulado R$ 1.448.539,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003440-41.2023.4.90.8000 04/03/2024 03/03/2026 746.599,13 11 69.800,00
08/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 005/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, DA BASE DE DADOS HEINONLINE, DISPONIBILIZADA PELA PTI – PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 04/03/2025 03/03/2026 69.800,00 1 69.800,00
10/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 7,527170 % SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO ITEM CONTRATADO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA, NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A FEVEREIRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4/3/2025. 04/03/2024 03/03/2026 75.053,96 1 75.053,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 75053.96 75053.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 47.41 KB 11/06/2025 12:42:58
Termo Aditivo 74.41 KB 08/01/2025 16:34:37
Termo Referência 308.70 KB 08/03/2024 18:16:24
Nota de Empenho 191.32 KB 08/03/2024 18:16:23
Proposta 153.38 KB 08/03/2024 18:16:23
Contrato 288.70 KB 08/03/2024 18:15:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo