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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160093 - 38º BI
Unidade Gestora Origem do Contrato 160093 - 38º BI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167093 38º BATALHAO DE INFANTARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160093 - 38º BI
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 31.675.010/0001-50 - INSTITUTO OFTALMOLOGICO SANTA LUZIA LTDA
Processo 64064.018819/2023-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.000,00
Valor Acumulado R$ 280.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00066/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64064.018819/2023-66 18/12/2023 17/12/2024 280.000,00 1 280.000,00
18/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA 18/12/2024 17/12/2025 140.000,00 1 140.000,00
14/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA 18/12/2025 17/12/2026 140.000,00 1 140.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167093 2026NE001689 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.117,70 1.117,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000679 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000517 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000159 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.434,46 48.434,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000422 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000451 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.667,80 3.667,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001055 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.550,00 3.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001280 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.781,50 6.781,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE002087 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.300,91 6.300,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000263 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000219 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610,20 610,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000517 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.950,00 13.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000335 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.996,80 9.996,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000813 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288,40 288,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000773 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816,00 816,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000857 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.780,45 39.780,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000707 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203,40 203,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE000630 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.469,90 15.469,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001090 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.635,00 3.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001739 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.802,18 9.802,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001138 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.543,00 16.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE002149 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001191 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510,00 510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001409 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001377 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.916,70 2.916,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001343 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001588 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 765,00 765,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001525 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.558,81 16.558,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001901 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.883,53 25.883,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001961 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 595,00 595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001794 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 680,00 680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE001999 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE002310 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.360,43 15.360,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE002369 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2025NE002475 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.100,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000035 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425,00 0,00 24,86 400,14 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE002040 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.960,00 1.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001342 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.150,74 27.150,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001346 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.820,00 1.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001381 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.820,00 1.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000044 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 742,48 0,00 43,44 699,04 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000051 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,00 0,00 4,97 80,03 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000056 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.529,80 0,00 732,99 11.796,81 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000536 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.995,20 3.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000380 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.529,80 12.529,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000337 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.190,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000487 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000436 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,32 100,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000626 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.750,52 17.750,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE000911 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001062 D8SAFUSONCO - QUIMIOTERAPIA - FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.650,00 3.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001065 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001050 D8SAINSONCO - AQUISICAO DE INSUMO ONCOLOGICO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.650,00 3.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001030 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.942,92 14.942,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001094 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001114 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,12 0,00 0,00 420,12 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001146 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 535,20 535,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001209 D8SAECBIELE - INTERN PROCED CIRURG/TRATAMENTO EX COMBATENTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.900,00 10.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001578 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 535,20 535,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001301 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.693,79 1.693,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001494 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.801,42 2.801,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001528 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.709,20 1.709,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001547 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.884,00 8.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001542 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.300,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001561 D8SAECBIELE - INTERN PROCED CIRURG/TRATAMENTO EX COMBATENTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001739 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.120,00 1.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001758 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.300,00 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001768 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.970,00 10.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE002061 D8SAFUSONCO - QUIMIOTERAPIA - FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.650,00 3.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE001967 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.210,32 2.210,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167093 2026NE002020 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.720,47 18.720,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 140000 140000.0000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 140000 1 140000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo