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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA
Processo 08669.020298/2022-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE ESTABILIZADORES DE ENERGIA (NOBREAK), A FIM DE RENOVAÇÃO DO PARQUE INSTALADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.138,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.094,86
Valor Acumulado R$ 149.379,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.020298/2022-46 12/03/2024 11/09/2026 106.530,00 48 2.219,38
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM 02 UNIDADES DE OUTSOURCING DE NOBREAKS COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, O QUE EQUIVALE A 3,77% (TRÊS VIRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. CORREÇÃO DO SUBITEM 7.1 DA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NA DATA DO REAJUSTE. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 3.685,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 110.550,00 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). O SUBITEM 7.1 CONTRATO 04/2024 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 7.1 ​OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 24/11/2022 (SEI Nº 45094836 E 44856421) 18/12/2024 05/09/2026 110.550,00 30 3.685,00
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO CONTRATO INICIAL EM SEU ITEM 7.1, ONDE EQUIVOCADAMENTE É INFORMADO COMO DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO O DIA 15/01/2024, QUANDO A DATA CORRETA É 21/09/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA (SEI Nº 64691334). O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 04/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES (10/2023 A 09/2024), QUE FOI DE 6,40%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 06/03/2024 05/09/2026 117.625,20 30 3.920,84
19/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 04/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM 12 MESES (10/2024 A 09/2025), QUE FOI DE 4,43%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 06/03/2024 05/09/2026 122.845,80 30 4.094,86
02/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/09/2026 ATÉ 11/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 193/2026/GAB-TIC/DTIC (SEI 75329087). 12/09/2026 11/09/2027 49.138,32 12 4.094,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2024NE000077 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.566,46 3.685,00 0,00 28.881,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000119 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 749,96 0,00 0,00 749,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000118 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2026NE000032 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.054,19 4.200,00 4.094,91 32.759,28 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000037 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.600,74 4.094,91 0,00 43.505,83 4.094,91 0,00 0,00 4.094,91
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4818 2026-10-01 08669.008341/2026-29 2026-10-07 4094.91
4630 2026-08-03 08669.006537/2026-89 2026-08-03 4094.91
4710 2026-09-01 08669.020298/2022-46 2026-09-08 4094.91
4554 2026-07-01 08669.005739/2026-11 2026-07-02 4094.91
2877 2024-07-01 08669.010777/2024-16 2024-07-01 3551.00
2932 2024-08-01 08669.020298/2022-46 2024-08-02 3551.00
2997 2024-09-02 08669.015459/2024-41 2024-09-04 3551.00
3060 2024-10-01 08669.017322/2024-21 2024-10-02 3551.00
3122 2024-11-01 08669.019138/2024-16 2024-11-04 3551.00
3192 2024-12-02 08669.020817/2024-38 2024-12-03 3551.00
3315 2025-02-03 08669.001565/2025-29 2025-02-04 3662.66
3254 2025-01-02 08669.000052/2025-09 2025-01-03 3551.00
3.376 2025-03-05 08669.002699/2025-67 2025-03-06 3685.00
4481 2026-06-01 08669.004917/2026-89 2026-06-03 4094.91
3440 2025-04-01 08669.003824/2025-56 2025-04-02 3685.00
3505 2025-05-02 08669.004852/2025-91 2025-05-08 3920.84
3514 2025-05-05 08669.005119/2025-93 2025-05-13 1456.05
3574 2025-06-02 08669.005971/2025-61 2025-06-03 3920.84
3637 2025-07-01 08669.007013/2025-24 2025-07-03 3920.84
3702 2025-08-01 08669.009192/2025-34 2025-08-04 3920.84
3765 2025-09-01 08669.010068/2025-11 2025-09-02 3920.84
3829 2025-10-01 08669.011225/2025-14 2025-10-02 3920.84
3897 2025-11-01 08669.012308/2025-12 2025-11-03 3920.84
3933 2025-11-25 08669.013143/2025-04 2025-12-01 226.29
3970 2025-12-01 08669.013198/2025-14 2025-12-02 4094.91
4036 2026-01-02 08669.000032/2026-19 2026-01-05 4094.91
4113 2026-02-02 08669.020298/2022-46 2026-02-06 4094.91
4192 2026-03-02 08669.001565/2026-18 2026-03-03 4094.91
4283 2026-04-01 08669.003290/2026-49 2026-04-07 4094.91
4379 2026-05-01 08669.003928/2026-41 2026-05-05 4094.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-11 12284.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE ENERGIA ININTERRUPTA (NOBREAK) 55 74.452 122845.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.707-** RENAN BALTAR FERREIRA Gestor
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Gestor Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Técnico Substituto
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Fiscal Administrativo
***.247.317-** DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES Fiscal Técnico
***.320.321-** EVALDO CARLOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.525.826-** LARISSA CAMARGO OTONI CHAGAS Fiscal Administrativo
***.643.121-** LUCIANA FERREIRA LOBO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo