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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 90008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 10660.723983/2023-31
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SENDO AS UNIDADES DE VARGINHA, ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, LAVRAS, POUSO ALEGRE E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.350,98
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 130.350,98
Valor Acumulado R$ 7.821.058,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.723983/2023-31 08/03/2024 15/10/2026 130.350,98 1 130.350,98
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA DRF/VAR INEXIGIBILIDADE Nº 90008/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, E AS EMPRESAS COPASA, SAAE, DEMAE E DMAE PARA A SRRF/06 08/03/2024 15/10/2026 130.350,98 1 130.350,98
29/11/2024 00007/2024 Termo de Rescisão Encerramento do contrato após sub-rogação contratual, em razão da substituição para unificação das unidades jurisdicionadas à SRRF06, pelo Contrato nº 30/2024, decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, celebrado sob a égide da Lei nº 14.133/2021. 08/03/2024 29/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2024NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.556,04 0,00 0,00 2.556,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000207 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.898,74 0,00 100,92 10.797,82 0,00 0,00 0,00 100,92
170088 2024NE000299 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.259,35 0,00 0,00 1.259,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
124276251494 2024-04-27 10660.723983/2023-31 2024-05-07 1280.72
001.2434742698-4 2024-05-29 10660.723983/2023-31 2024-06-13 649.73
001.2441596948-8 2024-06-28 10660.723983/2023-31 2024-07-08 2555.82
0012448490495-1 2024-07-28 10660.723983/2023-31 2024-08-12 1467.66
001.24.56000629-6 2024-08-30 10660.723983/2023-31 2024-09-19 2262.17
001.24.62846250-0 2024-10-03 10660.723983/2023-31 2024-10-09 1351.56
001.24.70282499-6 2024-10-30 10660.723983/2023-31 2024-11-01 2016.04
001.24.77447971-3 2024-12-05 10660.723983/2023-31 2024-12-10 1158.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 130350.98 130350.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.166-** MONICA RENNO DIAMANTINO Fiscal Administrativo
***.592.266-** GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo