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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 35014.461935/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ABRANGENDO AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM COBERTURA DE RISCO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PEQUENA MONTA, NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO INSS ADMINISTRADAS PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DE TERESINA/PI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2024
Vig. Fim 20/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.694.436,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 141.203,03
Valor Acumulado R$ 4.862.595,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.461935/2023-99 20/04/2024 20/04/2025 3.922.963,69 14 122.351,51
03/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, TENDO COMO BASE O AJUSTE POR ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, FGV - ABRIL 2023 E ABRIL 2024, E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TERESINA 2023/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 108.407,03 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2024 20/04/2024 20/04/2025 1.300.884,41 1 1.300.884,41
03/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE O ACRÉSCIMO DE 12,86% (DOZE INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATONº 13/2024, REFERENTE AO AUMENTO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, PERFAZENDO O TOTAL MENSAL DE R$ 122.351,51 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E TOTAL GLOBAL DE R$ 1.468.218,07 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 20/10/2024 20/10/2024 20/04/2025 1.468.218,12 12 122.351,51
16/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, , A CONTAR DE 20/04/2025 À 20/04/2026, TRAMITANDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 35014.461935/2023-99, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, ABRANGENDO AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM COBERTURA DE RISCO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE PEQUENA MONTA, NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO INSS ADMINISTRADAS PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DE TERESINA/PI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 20/04/2025 20/04/2026 1.468.218,12 12 122.351,51
14/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 13/2024, considerando a promulgação da Lei nº 14.973/2024, de 16 de setembro de 2024, que promove a reoneração gradual da folha de pagamento através de regime de transição a partir de janeiro de 2025, e também tendo como base o ajuste por Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, da FGV, correspondente ao período de abril/2024 à abril/2025, a Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil PI00013/2025 e o Salário Mínimo vigente, passando o valor mensal contratado para R$ 132.296,77 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI 21373306), e tendo sido gerado um valor retroativo de R$ 88.165,57 (oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme Planilha de Custos Retroativo (SEI 21373383).​​​​ 14/08/2025 20/04/2026 1.587.561,24 12 132.296,77
17/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do Processo nº 35014.461935/20233-99, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva de Teresina/PI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva 20/04/2026 20/04/2027 1.587.561,24 12 132.296,77
17/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PI00009/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025; REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS E SERVIÇOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC, DA FGV, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2025 A ABRIL/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2026 EREEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO PROGRESSIVA DA FOLHA DE PAGAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973/2024, COM A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ENCARGOS DO INSS (DE 5% PARA 10%) E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB (DE 3,60% PARA 2,70%), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 17/06/2026 20/04/2027 1.694.436,36 12 141.203,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2024NE001121 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000039 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 116.458,76 0,00 0,00 116.458,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000504 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.861,04 0,00 0,00 3.861,04 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000770 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 751.791,47 100,00 7.317,42 744.374,05 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000271 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.411.119,68 29.830,00 14.301,69 1.366.987,99 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001098 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.280,58 0,00 0,00 80.280,58 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE000801 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2025NE001663 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.429,79 0,00 9.916,12 138.513,67 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000159 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.120.212,29 0,00 0,00 1.120.212,29 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000385 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.245,48 0,00 21.491,41 137.754,07 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000686 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 141203.03 1694436.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo