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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
Processo 00947.2024-0
Objeto 1.1. Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, bem como para fornecedor os dispositivos tokens, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no anexo Termo de Referência, dando continuidade à solução de certificação digital já implantada no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2024
Vig. Fim 15/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.221,22
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 895,03
Valor Acumulado R$ 32.221,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00947.2024-0 11/03/2024 11/03/2027 32.221,22 36 895,03
14/09/2026 00013/2024 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI RESCINDIDO U(SEI 07214.2025-7) UNILATERALMENTE 11/03/2024 15/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 150 110 16500.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA 3 120 360.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 3 120 360.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 10 200 2000.0000
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1 1470.19 1470.1900
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 1 1131.03 1131.0300
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 12 200 2400.0000
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 160 50 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.813.881-** DILMA DE FREITAS FERREIRA Gestor
***.108.491-** JOAO BARBOSA DA SILVA JUNIOR Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 192.06 KB 14/09/2026 17:34:24
Contrato nº 13/2024 4.10 MB 13/03/2024 11:19:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo