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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.030.715/0001-12 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Processo 2024.00.000002728-2
Objeto OPERACIONALIZAR O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA – CIEDDE, INSTITUÍDO PARA AUXILIAR NA ATUAÇÃO COORDENADA DA JUSTIÇA ELEITORAL JUNTO AOS PODERES, ÓRGÃOS DA REPÚBLICA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM CIDADANIA, NOS VALORES DEMOCRÁTICOS, NOS DIREITOS DIGITAIS E NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO, DISCURSOS DE ÓDIO, DISCRIMINATÓRIOS E ANTIDEMOCRÁTICOS, NO ÂMBITO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00014/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002728-2 12/03/2024 12/03/2026 0,00 1 0,00
12/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE N.º 14/2024 PELO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE 2026 A 12 DE MARÇO DE 2028. 12/03/2026 12/03/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 1.32 MB 12/03/2026 20:28:49
ACT nº 14/2024 2.50 MB 15/03/2024 13:22:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo