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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊCIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0054-14 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo 2024.00.000002729-0
Objeto OPERACIONALIZAR O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA – CIEDDE, INSTITUÍDO PARA AUXILIAR NA ATUAÇÃO COORDENADA DA JUSTIÇA ELEITORAL JUNTO AOS PODERES, ÓRGÃOS DA REPÚBLICA E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM CIDADANIA, NOS VALORES DEMOCRÁTICOS, NOS DIREITOS DIGITAIS E NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO, DISCURSOS DE ÓDIO, DISCRIMINATÓRIOS E ANTIDEMOCRÁTICOS, NO ÂMBITO ELEITORAL.
Informações Complementares O CNPJ CONSTANTE NO ACORDO É O Nº 26.989.715/0001-...
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2024 00015/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002729-0 12/03/2024 12/03/2026 0,00 1 0,00
05/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2024 PELO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE2026 A 12 DE MARÇO DE 2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024. 12/03/2026 12/03/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT nº 15/2024 2.50 MB 15/03/2024 13:24:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo