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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA
Processo 0032481-13.2023.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS/TRE-TO, NO ÂMBITO NACIONAL, PARA TODAS AS CAPITAIS E ESTADOS-MEMBROS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ONDE HAJA POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO AÉREO E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2024
Vig. Fim 13/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 929.737,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 929.737,50
Valor Acumulado R$ 9.855.217,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0032481-13.2023.6.27.8000 13/03/2024 13/03/2025 743.790,00 1 743.790,00
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2024. M CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/03/2025. 13/03/2025 13/03/2026 743.790,00 1 743.790,00
05/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIALMENTE PACTUADO NO CONTRATO Nº 10/2024. ;COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021 O VALOR O ORIGINAL DO CONTRATO Nº 10/2024 FICA ACRESCIDO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 929.737,50 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 05/12/2025 13/03/2026 929.737,50 1 929.737,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1.25 743790 929737.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.401-** ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES Gestor Substituto
***.769.446-** JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA Gestor
***.528.391-** ISABELA MARTINS RAPOSO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 41.85 KB 21/09/2026 18:34:36
2º Termo Aditivo 42.50 KB 21/09/2026 18:33:55
Contrato 87.68 KB 21/09/2026 18:33:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo