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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 380932 - SRTB/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 160193 - CMDO 10ª BDA INF MT
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 46202.000046/2018-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL E SERVIÇO DE LONGA DISTANCIA: INTRA-REGIONAL(REGIAO I), INTER-REGIONAL (REGIOES II E III),LINHA DIRETA EMPRESARIAL NAS MODALIDADES LOCALE LONGA DISTANCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SRT/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 192.557,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.046,47
Valor Acumulado R$ 803.822,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46202.000046/2018-91 24/05/2018 23/05/2019 1.031.934,60 12 85.994,55
22/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA. E REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS. 23/05/2019 23/05/2020 144.241,80 12 12.020,15
13/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2018, EM FAVOR DA GERÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO AMAZONAS, NESTE SUB-ROGADA. 13/11/2019 23/05/2020 144.241,80 12 12.020,15
19/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2018 SRTB/AM ATRAVÉS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL. 24/05/2020 23/05/2021 135.629,31 12 11.302,45
16/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 02/2018-SRTB/AM, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INSCRITA NO CNPJ Nº 33.000.118/0001/79, ASSINADO EM 22/05/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2018, PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS. 24/05/2021 23/05/2022 165.698,02 12 13.808,17
06/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 22/05/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2018, PARA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ, POR CONTA DA MUDANÇA DE CNPJ, UMA VEZ QUE A A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 FORA INCORPORADA PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (SEI 17571716), CONFORME CARTA DATADA EM 16 DE MARÇO DE 2021, ENVIADA A GRA/AM POR INTERMÉDIO DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS DATADAS EM 15 DE JUNHO DE 2021 (SEI 17111696 E 17111724), FICANDO A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 CIENTE QUE ASSIM QUE FOSSE REGULARIZADA A MUDANÇA DE CNPJ, AS FATURAS SERIAM PAGAS MEDIANTE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. O PRESENTE TERMO GERARÁ EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DATA DE 24 DE MAIO DE 2021. 24/05/2018 23/05/2022 165.695,81 12 13.807,98
30/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 22/05/2018, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/05/2018, PARA A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO PREÇO, CONSTANTE DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO N° 02/2018- SRT/AM, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: APÓS O REAJUSTE REALIZADO ATRAVÉS DESTE, O VALOR MENSAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 16.046,47 (DEZESSEIS MIL QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO SERÁ DE R$ 192.557,68 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.238,30 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)​, E ANUAL ESTIMADO DE R$ 26.859,65 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM FULCRO PARA ADMISSÃO DO REAJUSTE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 02/2018- SRT/AM; IMPORTANTE DESTACAR QUE O VALOR DO CONTRATO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E DE ACORDO COM CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO, TENDO COMO PARÂMETRO, O PERCENTUAL REFERENTE AO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), NO VALOR DE 16,21%, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/SETORREGULADO/INDEX.PHP?OPTION=COM_CONTENT&VIEW=ARTICLE&ID=260&ITEMID=469 E HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/PORTAL/EXIBIRPORTALNIVELDOIS.DO?ACAO=&CODITEMCANAL=841), ONDE REALIZOU-SE O ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATADO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº02/2018-SRT/AM, SERÁ DE 7,37 MESES (OU 221 DIAS) A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2022. 24/05/2022 31/12/2022 192.557,68 12 16.046,47
17/10/2026 00002/2018 Termo de Encerramento 24/05/2018 31/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2020NE800105 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.856,15 69,89 0,00 56.786,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800029 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.430,11 0,00 0,00 6.430,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000066 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.502,95 0,00 0,00 7.502,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000180 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.945,41 0,00 6.289,07 656,34 0,00 0,00 0,00 6.289,07
170207 2021NE000049 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.792,04 0,00 0,00 6.792,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000044 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.338,21 0,00 6.096,85 77.241,36 0,00 0,00 0,00 6.096,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 26000 1.9167 49833.4200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 28800 0.1562 4498.1637
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 26000 1.0222 26576.7622
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 26000 1.7746 46140.7157
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 59 119.9 7074.1000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 26400 1.2067 31857.7565
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 26000 1.0222 26576.7622
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.988.652-** OLGA LAÍS LOUREIRO GOMES Gestor Substituto
***.646.572-** CLAUDIO RODRIGUES LEAL Gestor
***.441.122-** MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES Fiscal Titular
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - Primeiro termo aditivo 436.87 KB 02/04/2026 14:46:27
dou___certificado 426.97 KB 02/04/2026 14:46:27
PORT._PUBLICADA_15029_2021 414.96 KB 30/03/2026 16:00:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo