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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO
Processo 2023.00.000010469-9
Objeto FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) NÚMEROS ISBN (INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER / PADRÃO INTERNACIONAL DE NUMERAÇÃO DE LIVRO), EM LOTE, PARA SEREM UTILIZADOS NAS PUBLICAÇÕES EDITORADAS PELO TSE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2024
Vig. Fim 15/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000010469-9 15/03/2024 15/03/2025 1.000,00 1 1.000,00
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 10/2024 PELO PERÍODO DE 15.3.2025 A 15.3.2026; 2. RENOMEAR A CLÁUSULA SÉTIMA PARA CLÁUSULA DE REAJUSTE, COM O TEOR DA REDAÇÃO ABAIXO DESCRITA, PASSANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS A SEREM RENUMERADAS: DO REAJUSTE 1. OS PREÇOS PODERÃO SER ALTERADOS PARA MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA-BASE DO REAJUSTE, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. 1.1. PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ITEM 1 DESTA CLÁUSULA, SERÁ APRECIADA A POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ÍNDICE SETORIAL DO IPCA/IBGE - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - OU ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, COM DATA-BASE VINCULADA À DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, OU SEJA, 29.1.2024. 2. O PEDIDO DE REAJUSTE DEVERÁ SER FORMULADO DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E ANTES DE EVENTUAL PRORROGAÇÃO.  2.1. EM RAZÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DO CONTRATO, A CONTRATADA SERÁ CONSULTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO REAJUSTE PREVISTO. NA IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO REAJUSTE, OS CÁLCULOS SERÃO REALIZADOS PELA UNIDADE TÉCNICA DO CONTRATANTE E SUBMETIDOS À VALIDAÇÃO DA CONTRATADA. 2.2. NA IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAR O REAJUSTE ANTES DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE EVENTUAL PRORROGAÇÃO, A CONTRATADA, MEDIANTE JUSTIFICATIVA A SER APRECIADA PELO CONTRATANTE, PODERÁ SOLICITAR A INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESGUARDANDO O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.  2.3. NA OCORRÊNCIA DE ÍNDICE NEGATIVO, A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ AVALIAR A VANTAGEM ECONÔMICA NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO OU NA SUA PRORROGAÇÃO. 15/03/2025 17/03/2026 0,00 1 0,00
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 10/2024 PELO PERÍODO DE 15.3.2026 A 15.3.2027, EXCLUSIVAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) NÚMEROS DE ISBN REMANESCENTES DA CONTRATAÇÃO, AINDA NÃO UTILIZADOS, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE. 17/03/2026 15/03/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000284 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDITORAÇÃO 40 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.359.938-** SHEILA MANTOVANI FERREIRA NERES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Titular
***.982.901-** TELIA MARIA SILVA Fiscal Substituto
***.006.627-** LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI Fiscal Substituto
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 90.50 KB 09/06/2026 14:15:03
1º Termo Aditivo 111.74 KB 24/01/2025 15:51:44
Contrato-TSE n.º 10/2024 163.68 KB 15/03/2024 09:17:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo