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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2024
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00100/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63065.000141/2024-73
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16/02/2024
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16/02/2025
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909.564,00
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12
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75.797,00
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09/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRATAÇÃO A
PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024, QUE PASSARÃO DE R$ 75.797,00/MÊS (SETENTA E CINCO MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) E R$ 909.564,00/ANO (NOVECENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS ), PARA 79.842,00/MÊS (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) E R$
958.104,00/ANO (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E QUATRO REAIS), O QUAL FOI ATESTADA E CONFERIDA
PELA GESTORA DO CONTRATO E PELO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS.
A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A PARTIR DE 16/02/2024 O VALOR DE R$ 79.842,00/MÊS
(SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) E R$ 958.104,00/ANO (NOVECENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL E CENTO E QUATRO REAIS)
A TÍTULO DE DIFERENÇA ACUMULADA DA REPACTUAÇÃO REFERENTE AOS VALORES ATUALIZADOS DA CONVENÇÃO
COLETIVA REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2024, SERÁ PAGO O VALOR DE R$
26.157,67 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE
DIFERENÇA ACUMULADA, A QUAL FOI ATESTADA E CONFERIDA GESTORA DO CONTRATO E PELO FISCAL SUBSTITUTO DO
CONTRATO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO AOS AUTOS.
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16/02/2024
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16/02/2025
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958.104,00
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12
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79.842,00
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22/01/2025
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01001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO COM O INTUITO DE OFERECER ORIENTAÇÕES AO USUÁRIOS DA POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (PNNSG), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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17/02/2025
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16/02/2026
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958.104,00
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12
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79.842,00
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27/02/2025
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00100/2025
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Termo de Apostilamento
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1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2025 A 04/01/2025):
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SALÁRIO MÍNIMO):
EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 192 DA CLT – (DECRETO LEI Nº 5.452/43), PROCEDEMOS A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO O SALÁRIO MÍNIMO, NO QUAL TEVE REAJUSTE A PARTIR DE 01/01/2025, SENDO CONSIDERADO O VALOR DE R$ 1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) CONFORME DECRETO Nº 12.342 .
INSUMOS:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A PROCEDEMOS A ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DE 6,54% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOZE MESES (DEMONSTRATIVO EM ANEXO).
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO:A PARTIR DE 05/01/2025):
AUXÍLIO VALE TRANSPORTE:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 55.631.
DESTA FORMA, SALIENTAMOS QUE DIANTE DO VOSSO DEFERIMENTO A ESTE PLEITO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 57, §3º DA IN-MPDG NO 05/2017, O PREÇO TOTAL MENSAL SERÁ REPACTUADO CONFORME A SEGUIR E, DEVIDAMENTE, DETALHADOS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS EM ANEXO:
1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2025 A 04/01/2025):
R$ 80.604,59 (OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 05/01/2025):
R$ 80.938,03 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS)
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16/02/2024
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16/02/2026
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971.256,36
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12
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80.938,03
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06/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2026 A 03/01/2026):
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SALÁRIO MÍNIMO):
EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 192 DA CLT – (DECRETO LEI Nº 5.452/43), PROCEDEMOS A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE QUE TEM COMO BASE DE CÁLCULO O SALÁRIO MÍNIMO, NO QUAL TEVE REAJUSTE A PARTIR DE
01/01/2026, SENDO CONSIDERADO O VALOR DE
R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) CONFORME DECRETO Nº 12.797 (EM ANEXO).
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 04/01/2026):
AUXÍLIO VALE TRANSPORTE:
PROCEDEMOS À ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N º 57.473.
DESTA FORMA, SALIENTAMOS QUE DIANTE DO VOSSO DEFERIMENTO A ESTE PLEITO NO PRAZO PREVISTO NO ART. 57, §3 O
DA IN-MPDG Nº 05/2017, O PREÇO TOTAL MENSAL SERÁ REPACTUADO CONFORME A SEGUIR E, DEVIDAMENTE,
DETALHADOS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS EM ANEXO:
1 DE 2(CONTINUAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2026, AO CONTRATO Nº 65704/2024-001/00).
1ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: 01/01/2026 A 03/01/2026):
R$ 85.964,86 (OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
2ª REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 04/01/2026):
R$ 86.214,78 (OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
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16/02/2024
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16/02/2026
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1.034.577,36
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12
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86.214,78
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11/02/2026
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01002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 65704/2024-001/00, POR 12
(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2026 A
16/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME
AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO EMITIDA PELA DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA.
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17/02/2026
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16/02/2027
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1.034.577,36
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12
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86.214,78
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15/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a Repactuação para atualização do Acordo Coletivo de Trabalho, de acordo com planilha encaminhada e anexada aos autos do processo, o qual foi atestado e conferido pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato.
Considerando as disposições da Cláusula 6ª do Contrato em referência, solicitamos a repactuação dos preços ora praticados, em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual em apreço, face à majoração dos custos inerentes ao cumprimento de nossas obrigações contratuais.
SALÁRIO:
Procedemos à atualização de acordo com a Cláusula 3ª do Acordo Coletivo de Trabalho em vigência (Reg. MTE: MR004343/2026), firmado para o período de Fevereiro/2026 a Janeiro/2027 pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Recursos Humanos, Recrutamento, Seleção de Pessoal e Trabalho Temporário no Município do Rio de Janeiro (em anexo).
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO:
Procedemos à atualização de acordo com a Cláusula 18ª do Acordo Coletivo de Trabalho em vigência (Reg. MTE: MR004343/2026), firmado para o período de Fevereiro/2026 a Janeiro/2027 pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Recursos Humanos, Recrutamento, Seleção de Pessoal e Trabalho Temporário no Município do Rio de Janeiro (em anexo).
Desta forma, salientamos que diante do vosso deferimento a este pleito no prazo previsto no Art. 57, §3 o da IN-MPDG nº 05/2017, o preço total mensal será repactuado conforme a seguir e, devidamente, detalhados nas planilhas de formação de preços em anexo:
REPACTUAÇÃO (PERÍODO: A PARTIR DE 01/02/2026):
R$ 93.304,47 (noventa e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).
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16/02/2024
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16/02/2027
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1.119.653,64
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12
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93.304,47
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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765704
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2024NE000434
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B406DV0Z2DU - DESPESAS VARIADAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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141.940,22
|
0,00
|
10.299,06
|
131.641,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
765704
|
2024NE000425
|
B406FC0Z2DU - FUNCIONAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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194.146,26
|
0,00
|
0,00
|
194.146,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
765704
|
2024NE000639
|
B406DV006C1 - DESPESAS VARIADAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
138.744,25
|
25.533,32
|
0,00
|
113.210,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
765704
|
2024NE000143
|
B406DV002C1 - DESPESAS VARIADAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
418.349,67
|
0,00
|
4.593,03
|
413.756,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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