Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00012/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes PRESI - CMGCA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.000.367/0001-66 - RUSSOMANO ADVOCACIA S/S.
Processo 00000.000081/2024-00
Objeto PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO TRABALHISTA, NECESSÁRIOS AO PATROCÍNIO DOS INTERESSES DA EBC EM PROCESSO, PARA ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE TODA A FASE DE CONHECIMENTO, MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA, INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, VISANDO À FIEL EXECUÇÃO DO SERVIÇOS CONTRATADO.JULGADO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 04/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.250,00
Valor Acumulado R$ 2.184.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0081/2024 04/03/2024 04/03/2029 45.000,00 1 45.000,00
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCER SERVIÇOS 14/10/2025 04/03/2029 50.625,00 1 50.625,00
11/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCER SERVIÇOS 11/12/2025 04/03/2029 52.250,00 1 52.250,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE001020 2CJS558C005 - CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000499 2CJS558C005 - CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000500 2CJS558C005 - CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000498 2CJS558C005 - CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5682 2026-04-13 0081/2024 2026-04-30 5625.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 52250 52250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.705.301-** SALOMÃO SOLINO SANTOS DE CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.318.068-** SAULO NAKAMOTO Gestor
***.807.611-** SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA Gestor Substituto
***.953.461-** JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.809.431-** VIVIANNE DIAS FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Projeto Básico 549.44 KB 24/04/2026 15:09:50
TA-02 60.80 KB 02/03/2026 11:38:48
01 60.97 KB 22/10/2025 16:53:17
DOU 873.86 KB 15/03/2024 11:16:08
Contrato 280.76 KB 15/03/2024 11:13:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo