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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00032/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.196.530/0001-70 - MUNICIPIO DE TOME-ACU
Processo 0011522-81.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 740,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 740,00
Valor Acumulado R$ 49.260,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011522-81.2023.6.14.8000 15/03/2024 16/10/2026 540,00 1 540,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 37,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 18/12/2024 31/12/2024 740,00 1 740,00
28/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001234, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO005012, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590090. 15/03/2024 16/10/2026 740,00 1 740,00
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000027, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS),A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 15/03/2024 16/10/2026 740,00 1 740,00
19/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR OCANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001234, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004429, DE 04/12/2025, NO VALOR DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2872887. 15/03/2024 16/10/2026 740,00 1 740,00
16/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000105, NO VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39. 15/03/2024 16/10/2026 740,00 1 740,00
24/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000293, NO VALOR DE R$ 23,24 (VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.92. 15/03/2024 16/10/2026 740,00 1 740,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001234 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000027 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740,00 48,29 0,00 691,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000389 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540,00 14,75 47,75 477,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000105 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740,00 167,76 0,00 572,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000293 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23,24 0,00 0,00 23,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT S/N JUN 2024-07-02 0011522-81.2023 2024-07-03 47.75
FT S/N MARÇO 2024-04-03 0011522-81.2023 2024-04-03 47.75
FT S/N 2024-03-20 0011522-81.2023 2024-03-21 47.75
FT S/N FEV 2024-03-20 0011522-81.2023 2024-03-21 47.75
FT S/N MAIO 2024-05-28 0011522-81.2023 2024-05-29 47.75
FT S/N JULHO 2024-07-30 0011522-81.2023 2024-07-31 47.75
FT S/N AGO 2024-09-03 0011522-81.2023 2024-09-03 47.75
FT S/N OUT 2024-11-06 0011522-81.2023 2024-11-08 47.75
FT S/N NOV 2024-11-30 0011522-81.2023 2024-12-19 47.75
FT S/N DEZ 2025-01-05 0011522-81.2023 2025-01-14 47.75
FT S/N JAN/2025 2025-01-29 0011522-81.2023 2025-01-29 47.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 61.6666 739.9992
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 05 124.42 KB 26/02/2026 11:04:04
APOSTILA Nº04 169.06 KB 20/01/2026 17:17:05
APOSTILA N 03 126.01 KB 22/12/2025 11:35:06
APOSTILA 02 127.10 KB 09/01/2025 08:11:30
APOSTILA Nº 01 96.90 KB 02/01/2025 11:47:35
TERMO ADITIVO 1 50.04 KB 18/12/2024 13:37:54
DOD 167.29 KB 18/03/2024 11:12:11
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 143.74 KB 18/03/2024 11:11:56
Termo Referência 289.90 KB 18/03/2024 11:11:38
Contrato 202.72 KB 18/03/2024 11:11:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo