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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200232 - SPRF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200232 - SPRF/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200232 - SPRF/RR
Número da Compra 90000/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 08676.001997/2023-89
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SER EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2024
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 937.999,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 937.999,93
Valor Acumulado R$ 12.144.382,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08676.001997/2023-89 18/03/2024 18/03/2025 856.216,76 1 856.216,76
11/03/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2 (54455897) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 18/03/2025 A 18/03/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 18/03/2025 18/03/2026 856.216,76 1 856.216,76
17/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº RR000014/2025 (70113989); A MODIFICAÇÃO IMPLICA NA ALTERAÇÃO UNILATERAL DO ITEM 5.1 CONTRATO Nº 02/2024 (54455897), NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 71.351,40 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 856.216,76 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS."; LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 84.027,79 (OITENTA E QUATRO MIL VINTE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR ANUAL TOTAL DE R$ 1.008.333,48 (UM MILHÃO, OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)". ATUALIZAR O VALOR DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 02/2024. 18/03/2024 18/03/2026 1.008.333,48 1 1.008.333,48
16/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento DECLARAR A NULIDADE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 70125875), QUE FORMALIZA O PREÇO DA REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2025 DO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI Nº 54455897). REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº RR000014/2025 (70113989); 18/03/2024 18/03/2026 937.999,93 1 937.999,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200232 2026NE000029 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.465,20 0,00 0,00 188.465,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200232 2024NE000031 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 578.593,23 60.346,88 5.935,04 512.311,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200232 2025NE000023 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 650.841,10 60.346,88 5.860,01 584.634,21 0,00 0,00 0,00 5.913,94
200232 2025NE000104 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.274,45 90.274,45 0,00 0,00 96.534,97 0,00 0,00 96.534,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
274 2025-01-16 08676.000106/2025-39 2025-01-17 60346.88
293 2025-02-25 08676.001997/2023-89 2025-02-26 57027.80
385 2025-07-03 08676.001034/2025-47 2025-07-08 59139.94
300 2025-03-17 08676.001997/2023-89 2025-03-20 60346.88
439 2025-09-22 08676.001767/2025-81 2025-09-25 57027.80
329 2025-04-22 08676.001997/2023-89 2025-04-30 60346.88
353 2025-05-23 08676.001997/2023-89 2025-05-27 56726.07
398 2025-07-21 08676.001997/2023-89 2025-07-29 60346.88
422 2025-09-01 08676.001461/2025-25 2025-09-02 58838.21
451 2025-10-10 08676.001997/2023-89 2025-10-17 60346.88
467 2025-11-07 08676.002196/2025-01 2025-11-19 60346.88
487 2025-12-09 08676.002407/2025-05 2025-12-18 60346.88
13 2026-01-22 08676.000047/2026-80 2026-01-23 71065.78
20 2026-02-10 08676.000237/2026-05 2026-02-18 71065.78
28 2026-03-10 08676.000469/2026-55 2026-03-25 71065.78
35 2026-04-07 08676.001997/2023-89 2026-04-22 39635.87
34 2026-04-07 08676.001997/2023-89 2026-04-24 32166.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 60707.88 60707.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 58405.26 116810.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 4 72657.85 290631.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 60560.97 60560.9700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 59362.06 118724.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3.9996806 72647.06 290565.0365
Prepostos
CPF Nome
***.603.922-** EVANDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.987.552-** JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.361.315-** UBIRAJARA OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.987.552-** JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO Gestor
***.518.344-** EMANUEL BRUNO DE OLIVEIRA SOARES Fiscal Técnico
***.075.662-** FELIPE TEIXEIRA BARROS Gestor Substituto
***.427.582-** DIOGO BARROZO CUNHA Fiscal Técnico Substituto
***.513.702-** SABRINA GOMES MOTA Fiscal Administrativo Substituto
***.053.534-** JONATHAS GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.518.344-** EMANUEL BRUNO DE OLIVEIRA SOARES Gestor
***.747.994-** EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo