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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170100 - SRA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 170100 - SRA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170100 - SRA/ES
Número da Compra 90010/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170100 - SRA/ES; 170008 - PFN/ES; 170101 - SPU/ES;...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10783.101386/2023-64
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO NÃO OFICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, I, DA LEI 14133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2024
Vig. Fim 21/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10783.101386/2023-64 21/03/2024 21/03/2029 12.000,00 12 1.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170100 2026NE000326 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2024NE000366 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.016,30 2.016,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2024NE000246 46200072100 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.655,43 6.364,26 0,00 7.291,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2024NE000282 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 32.497,04 3.222,17 0,00 29.274,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2025NE000445 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2025NE000245 46200072100 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.074,06 0,00 0,00 1.074,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000329 4620U472SPU - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NAC. E OUTROS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.314,60 0,00 623,82 6.690,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000354 46200072100 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.410,00 0,00 322,23 3.087,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059172 E OUTROS 2026-07-21 10783.001297/2026-61 2026-09-22 4922.40
8061632 2026-09-23 10783.001349/2026-08 2026-09-29 891.80
8053263 E OUTRAS 2026-09-30 10783.001363/2026-01 2026-09-30 3410.00
8061205 2026-09-16 10783.001317/2026-02 2026-09-22 1500.40
8020789 2024-06-10 10783.000705/2024-04 2024-06-10 1312.73
8022099 2024-06-20 10783.000705/2024-04 2024-06-21 488.80
8022100 2024-06-20 10783.000705/2024-04 2024-06-20 3341.52
8021772 2024-06-14 10783.000745/2024-48 2024-06-14 293.28
8022481 2024-06-27 10783.000840/2024-41 2024-06-27 268.84
8022482 2024-06-27 10783.000840/2024-41 2024-06-27 806.52
8022986 2024-06-14 10783.000745/2024-48 2024-06-25 806.52
8022987 2024-06-14 10783.000745/2024-48 2024-06-25 916.50
8023762 2024-07-26 10783.000883/2024-27 2024-07-26 2148.12
8023973 E 8023974 2024-08-01 10783.000853/2024-11 2024-08-01 611.00
8033306 2025-01-17 10783.000048/2025-78 2025-01-17 3222.17
8036425 2025-03-26 10783.000410/2025-19 2025-03-26 1074.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 12 1000 12000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.935.310-** ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.264.742-** ANA KATIA RODRIGUES FELIX Fiscal Administrativo
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.847.347-** JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Gestor
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.722.358-** CARLOS EDUARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.319.437-** MARCELO SOARES DE TOLEDO Fiscal Técnico Substituto
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo
***.286.057-** TALITA SILVEIRA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.722.358-** CARLOS EDUARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.301.077-** JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO Fiscal Técnico Substituto
***.286.057-** TALITA SILVEIRA BARBOSA Fiscal Administrativo
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2024 3.48 MB 11/04/2026 13:12:43
CONTRATO 699.65 KB 28/03/2024 09:41:51
CONTRATO 17/24 3.48 MB 28/03/2024 09:39:30
portaria 1953 67.68 KB 28/03/2024 09:29:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo